A Secretaria Municipal do Urbanismo muda o atendimento ao público a partir desta quinta-feira (19/3). Por causa do novo coronavírus, os atendimentos deverão ser agendados, seja pelo sistema de Agenda Online ou por telefones da sede do Urbanismo, no Alto da Glória, e nos Núcleos Regionais (lista abaixo).
Para conter a disseminação da covid-19, dúvidas de processos via plantão técnico serão tiradas por e-mail. Também os alvarás vencidos relativos a obras, ampliação ou demolição, publicidades, mesas, cadeiras e tapumes ficam automaticamente revalidados. O mesmo acontece com as licenças vencidas emitidas pela Secretaria do Urbanismo.
Para diminuir o contato direto entre os funcionários e os requerentes, o atendimento presencial ficará restrito a uma pessoa – proprietário, procurador legal, autor do projeto ou responsável técnico -, cabendo a ele a condução do processo que tramita na Secretaria Municipal do Urbanismo.
“A intenção é preservar o cidadão, bem como os servidores. Essa medida não altera o andamento normal dos processos”, disse o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza.
As revalidações valerão enquanto estiver em vigor o decreto de situação de emergência na saúde.
Revalidados
Ficarão revalidados as licenças do Comércio Ambulante e Food Trucks, recursos dos processos do Conselho Municipal de Urbanismo e recursos e defesas do Departamento de Fiscalização, com exceção daqueles que envolve risco a saúde pública, como limpeza de terrenos baldios e casas abandonadas (mocós).
Os alvarás de construção continuarão seguindo os mesmo trâmites, com o cuidado que o atendimento presencial será restrito a uma pessoa. A Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), necessária para abrir um empreendimento, continua sendo feita on-line pelo site Empresa Fácil, sem a necessidade de atendimento presencial.
A realização de eventos particulares, com mais de 200 pessoas, está vetada, como medida para conter o novo coronavírus.
Contatos da Secretaria Municipal de Urbanismo
SMU
Potencial Construtivo e CAPC
smu@curitiba.pr.gov.br
Protocolo-geral
protsmu@curitiba.pr.gov.br
UFI - Departamento de Fiscalização
Notificações e recursos
fiscalizacao@curitiba.pr.gov.br
UCE - Departamento de Edificações
Construção e projetos
edificacoes@curitiba.pr.gov.br
UCT - Departamento de Cadastro Técnico
Parcelamento de uso de solo
parcelamentouct@curitiba.pr.gov.br
parcelamentodosolo@curitiba.pr.gov.br
Confirmação de endereço
uctendereco@curitiba.pr.gov.br
Geral
uctcontato@curitiba.pr.gov.br
UUS Departamento de Uso de Solo
Publicidade (letreiro, outdoor, placas de publicidade)
publicidade@curitiba.pr.gov.br
Projeto de Rua (cópia de projeto rua, cópia de croqui com diretriz)
projetoderua@curitiba.pr.gov.br
Intervenção em logradouro público
Execução de calçada, guia rebaixada, tapume, remanso, instalação de guarita, estande de vendas, mesas e cadeiras, bloqueio parcial de via, protetor de passeio)
calcadas@curitiba.pr.gov.br
Consulta Prévia de Viabilidade - CPV
cpl@curitiba.pr.gov.br
Eventos de grande porte
Festa, show, exposição, congresso, feira gastronômica
cage@curitiba.pr.gov.br
Eventos de pequeno porte em logradouro público
ndumz@curitiba.pr.gov.br
Food Truck
coft@curitiba.pr.gov.br
Interlocutório
Informações gerais sobre o trâmite de expedientes
protocolouus@curitiba.pr.gov.br
Retificação de área / usucapião
uus53@curitiba.pr.gov.br
Comércio Ambulante
comercioambulante@curitiba.pr.gov.br
NÚCLEOS REGIONAIS
Boqueirão
smuboqueirao@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3313-5536 / 3313-5530
Fazendinha/Portão
smufazendinha@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3350-3984
Santa Felicidade
smusantafelicidade@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3221-2520/3221-2530
Pinheirinho
pinheirinho@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3313-5435
Boa Vista
smuboavista@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3313-5706
Matriz
comercioambulante@curitiba.pr.gov.br
ndumz@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3313-5830/3313-5815/3313-5818
Cajuru
smucajuru@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3221-2306 e 3221-2307
Tatuquara
nrutq@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3221-2640
CIC
smucic@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3221-2911
Bairro Novo
smubairronovo@curitiba.pr.gov.br
Telefone: 3221-2835