A escassez de investimentos do governo federal nos últimos anos afetou a produção habitacional das grandes cidades brasileiras. Para driblar a forte crise no setor, Curitiba usou a criatividade e mesmo em meio a um cenário complicado conseguiu entregar 1.906 moradias e garantiu títulos de propriedade para outras 5.873 famílias.
Quando assumiu a gestão municipal, em janeiro de 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou a Cohab endividada. Em virtude de dívidas tributárias acumuladas nos anos anteriores, em 2016 a Companhia de Habitação Popular de Curitiba havia perdido a Certidão de Tributos Federais – um documento indispensável para a contratação de obras, serviços e emissão de escrituras e títulos de propriedade.
Para fazer o órgão responsável pela política habitacional do município voltar a funcionar foi necessário um minucioso planejamento financeiro e fiscal. As dívidas foram renegociadas, a folha salarial foi reduzida graças a programas de incentivo à aposentadoria e à demissão voluntária, custos foram cortados e mutirões diminuíram a inadimplência dos mutuários.
O resultado foi a recuperação da Certidão de Tributos Federais, o que possibilitou a retomada de obras que estavam abandonadas e contratos que estavam sendo perdidos. A recuperação permitiu também a formalização de parcerias com a iniciativa privada para a construção de moradias do programa habitacional.
“No primeiro ano de gestão colocamos a casa em ordem, concentramos esforços na recuperação financeira. Nos anos seguintes avançamos nos projetos de habitação. A falta de recursos federais prejudicou, já que habitação popular é um produto caro. Município nenhum consegue dar conta da alta demanda somente com investimentos próprios”, explicou o presidente da Cohab, José Lupion Neto.
“Sem investimentos federais, enfatizamos as parcerias com a iniciativa privada e desta forma conseguimos atender um grande número de famílias”, completou Lupion Neto.
Mais de uma casa por dia
Das 1.906 moradias entregues, 1.306 foram destinadas para famílias inscritas na chamada fila da casa própria – o cadastro da Cohab de pretendentes a imóveis populares. São pessoas que espontaneamente procuram a Cohab para acessar um imóvel do programa.
Outras 600 unidades mudaram a realidade de famílias que viviam de forma precária em áreas de risco e foram reassentadas para construções seguras. São locais em que a iniciativa da intervenção partiu do poder público.
“Nós retomamos obras de urbanização que haviam sido abandonadas pela gestão anterior. Reprogramamos os contratos junto aos agentes financeiros e trouxemos a resposta que a população espera para o uso do dinheiro público, que são melhorias para a cidade e mais qualidade de vida para os cidadãos”, ressalta Lupion.
Os números da gestão representam uma média superior a uma moradia (1,3) entregue e quatro títulos de propriedade garantidos a cada dia dos quatro anos de governo.
A fila andou
Esperas de muitos anos chegaram ao fim. As parcerias com a iniciativa privada contemplaram centenas de famílias que aguardavam pelo acesso à casa própria. Com condições especiais em relação aos imóveis encontrados no mercado, os inscritos na Cohab adquiriram apartamentos e casas de boa qualidade, distribuídos em 13 diferentes empreendimentos.
No dia em que completou 36 anos de idade, a bancária Michele Sippel de Melo recebeu o presente que tanto sonhava. Inscrita na Cohab desde 2009, no dia 16 de julho de 2020 ela recebeu a chave de um apartamento de dois quartos no conjunto Residencial Carducci, no Pinheirinho.
“É o nosso primeiro imóvel próprio, uma alegria enorme alcançar esta grande conquista em família, ter o nosso lar, bem no dia no meu aniversário”, afirmou Michele.
Ela e o marido, Wandré, utilizaram o FGTS de ambos para abater da entrada. “Nos planejamos bastante para isso”, destacou.
Dignidade e segurança
Graças ao trabalho da área técnica da Cohab, mais de 2 mil pessoas deixaram no passado as condições precárias de viver em áreas de risco. Foram 600 novas moradias construídas e entregues para famílias que conviviam com enchentes, alagamentos e possibilidade de desmoronamento.
Foram beneficiados moradores das vilas Prado e Parolin, na Regional Matriz; Acrópole, Alamanda, Savana e Lorena, na Regional Cajuru; Terra Santa, Bela Vista da Ordem, Creta, Beira Rio e Rurbana, na Regional Tatuquara; Moradias Faxinal, Maringá, Vila Nori, Higienópolis e Três Pinheiros, na Regional Boa Vista; e Vila Nossa Senhora da Paz, Bom Menino, Morro da Esperança, Recanto da Paz, Vila Rigone e Arapoti, na Regional CIC.
A dona de casa Adriane Ferreira recebeu um sobrado novo em março de 2020 no Moradias Vila Prado, empreendimento de 90 unidades construído para receber moradores que viviam nas margens do rio Belém.
“As pessoas passam e comentam de como ficou bonito o conjunto. Enfrentamos dificuldades no passado por causa da falta de estrutura, mas agora nossa qualidade de vida é outra”, disse.
Os projetos da Cohab beneficiam os moradores que passam a viver em casas seguras e de boa qualidade e também trazem melhorias para a cidade toda.
Na Vila Prado, as margens de rio que foram desocupadas receberam o plantio de 300 árvores. A recuperação ambiental ajuda a impedir que os locais sejam reocupados de maneira irregular.
Processo semelhante aconteceu na Vila Acrópole, no Cajuru. A obra concluída em 2019 possibilitou 67 novas moradias para as famílias que viviam na beira do rio Atuba. As margens que estavam deterioradas receberam obras de recuperação ambiental com a implantação de canchas esportivas, equipamentos de lazer, parquinho infantil.
No ano anterior, em 2018, a Cohab entregou outra grande obra: o Moradias Maringá, no Cachoeira, com 156 casas. A dona de casa Bruna Cardoso Pinto, 24 anos, recebeu do prefeito a chave de sua nova casa, onde passou a morar com os três filhos. [
“Meus filhos estão mais felizes ainda em poder morar em lugar melhor. Agradeço à Prefeitura por este dia especial”, disse Bruna.
Ela vivia na Vila Nori, em um fundo de vale que apresentava dois tipos de risco aos moradores: perigo de deslizamentos, pois a vila ficava na encosta de um morro; e a ocorrência frequente de enchentes e alagamentos, já que as moradias precárias ficavam na beira de um córrego, dispostas de forma bastante adensada.
Prêmio Nacional
O que era uma precária ocupação irregular no Pilarzinho, onde viviam mais de 500 pessoas em condições insalubres, transformou-se em um lindo bosque para o lazer e descanso da comunidade.
Em fevereiro de 2020, o prefeito inaugurou o Bosque da Colina, na Vila Nori. Construir um novo bosque foi possível porque dois anos antes 156 famílias que ali viviam nas margens de um córrego e encosta de morro foram transferidas para o empreendimento Moradias Maringá, projeto idealizado pela área técnica da Cohab no bairro Cachoeira.
A execução deste projeto foi premiada em nível nacional em 2019. A urbanização da Vila Nori recebeu o troféu Selo de Mérito, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação. Com benefícios diretos para mais de mil pessoas, o projeto transformou o cenário da antiga ocupação no Pilarzinho.
Titulação
Regularizar as moradias já existentes é tão importante quanto construir novas, pois é com o título de propriedade em mãos que o cidadão passa a ser oficialmente o dono do terreno onde vive.
De 2017 até 2020, 5.873 títulos foram disponibilizados para moradores que deixam a informalidade para trás e garantem seus imóveis para serem deixados de herança para filhos e netos.
Entre as áreas regularizadas está a vila Bela Vista da Ordem, no Tatuquara, que também recebeu obras de urbanização como a pavimentação de vias e implantação de redes de água e esgoto. A aprovação do loteamento no final de 2019 possibilitou que 317 famílias tenham acesso às escrituras dos lotes. Como a comerciante Elenice Pereira, 32 anos e seu marido João Lopes, 38.
“Somos moradores da vila há 13 anos, acompanhamos toda a transformação. Ruas que eram de terra, luz que era irregular, eram tempos difíceis, de insegurança. Agora com a vila regularizada e com estrutura nossa vida se tornou mais tranquila”, disse ela.
Cohab Solar
Lançado em 2018, o projeto Cohab Solar foi pioneiro em Curitiba. Pela primeira vez na história da cidade, moradias do programa habitacional do município foram equipadas com placas fotovoltaicas, que captam a radiação solar e transformam em energia elétrica para uso doméstico.
Além de beneficiar diretamente os moradores com reduções significativas na conta de luz, a iniciativa colabora com o meio ambiente ao utilizar uma energia limpa, gratuita e renovável.
Iniciado no Moradias Faxinal, no Santa Cândida, com 26 unidades, o programa está com sua continuidade assegurada. Estão em fase licitatória mais 196 moradias que receberão o sistema – 23 casas do empreendimento Moradias Vila Nina, no Fazendinha; 120 no Moradias Cambará e 53 no Moradias Bela Vista da Ordem, ambos empreendimentos no Tatuquara.
Compromisso com a comunidade
O serviço social da Cohab teve um papel estratégico no desenvolvimento do projeto Bairro Novo da Caximba, que vai atender 1.693 famílias, das quais 1.147 serão transferidas para novas casas. Entre as atribuições da Cohab estava a missão de fazer as intervenções do projeto chegarem com clareza até os maiores interessados – os moradores que serão beneficiados.
“Apresentar proposta para uma comunidade de ocupação irregular é sempre um grande desafio, pois normalmente há muita desconfiança por parte dos moradores. Em uma área grande como a vila 29 de Outubro, o desafio é ainda maior. Todavia com muita dedicação e trabalho constante conseguimos o apoio dos moradores, que estão ansiosos pelo início das obras”, conta a diretora de relações Comunitárias da Cohab, Meiri Morezzi.
Para explicar detalhes do projeto para tantas pessoas, durante 2019 a Cohab promoveu 18 reuniões, das quais participaram quase mil pessoas. Semanalmente, técnicos da Cohab e do Ippuc apresentaram o projeto para grupos de cerca de 60 pessoas, que ao final podiam esclarecer todas as suas dúvidas e dar sugestões.
Relocações no Caximba
Além de estreitar o vínculo do poder público com a comunidade do Caximba, a Cohab também promoveu duas grandes ações de remanejamento com as famílias que estavam em situação mais precária. Em maio de 2018 foram transferidas 70 famílias e em dezembro do mesmo ano outras 20. Foram para moradias provisórias, porém longe do risco de enchentes e alagamentos.
Centro Cultural na CIC
Além de casas, sobrados e apartamentos a Cohab também construiu um Centro Cultural Multiuso, na Vila Nossa Senhora da Luz, CIC. Como parte do projeto de urbanização da Bacia do Rio Formosa, o equipamento de 1200 metros quadrados conta com Cine Teatro, salas para cursos, oficinas culturais, exposições, aulas de dança, música e teatro.
A edificação será equipada com caixas d’água que acondicionam as águas pluviais. O reaproveitamento de águas das chuvas atende às posturas municipais de contenção de cheias e de sustentabilidade dos edifícios. O complexo também cumpre as normas de acessibilidade e mobilidade para pessoas com necessidades especiais (PNE), com sanitários adaptados e rampas adequadas.
Combate à pandemia
Prezar pela segurança do cidadão foi o objetivo da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) quando decidiu adaptar suas formas de atendimento para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Entre os dias 23 de março e 20 de novembro, a Companhia realizou de maneira segura 71.540 atendimentos, entre serviços presenciais agendados, contatos telefônicos e pela internet. Este número representa mais de 220 atendimentos por dia útil.
A Cohab suspendeu as reuniões presenciais nas quais apresenta empreendimentos habitacionais para a fila de inscritos. Os cidadãos que haviam sido convocados receberam por e-mail um vídeo com as informações sobre as moradias ofertadas e condições de financiamento.
Para reduzir o fluxo de pessoas na sede da Companhia e nas nove agências localizadas nas Administrações Regionais, a diretoria da Cohab decidiu suspender por 90 dias a exclusão das inscrições que deixam de ser renovadas. Todavia, 9.283 cidadãos efetuaram a renovação por meio do site da Companhia, enquanto outras 4.447 pessoas utilizaram o site para efetivar novos cadastros de pretendentes a imóveis.
Os atendimentos presenciais na sede nas agências aconteceram somente mediante agendamento telefônico prévio.
Entre os dias 23/3 e 20/11 aconteceram 18.265 atendimentos presenciais nas agências e outros 3.514 na sede da Cohab. Por meio de contato telefônico ou pelo serviço de e-mail Falecom foram prestados outros 32.897 atendimentos diversos.