Cristiano Gervásio Alves Cabral, 41 anos, é barbeiro há mais de 15 anos. No fim de 2017, decidiu montar seu próprio negócio, como Microempreendedor Individual (MEI). Empolgado em abrir rapidamente um salão masculino no Boqueirão, Cristiano resolveu formalizar sozinho a sua empresa pela internet (Portal do Empreendedor). Mas, depois de achar que tinha concluído todo o processo, descobriu que a sua MEI não tinha sido criada on-line. E aí não pensou duas vezes: foi diretamente a um dos oito Espaços Empreendedor da Prefeitura para tirar dúvidas e regularizar a situação.
“Não sei o que fiz de errado, mas agora tenho certeza de que deveria ter vindo desde o começo aqui no Espaço Empreendedor”, reconhece Cristiano, que teve a sua MEI formalizada na unidade do Pinheirinho no mês passado. Segundo ele, o atendimento oferecido pela equipe da Prefeitura superou todas as expectativas. “Eles me ajudaram a criar minha empresa, tiraram minhas dúvidas sobre o local que escolhi e também encaminharam tudo para a obtenção do alvará de licença junto à Prefeitura”, comemorou o barbeiro.
Letícia Wolf Moura Justus, coordenadora dos Espaços Empreendedor, vinculados à Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, recomenda a todos que queiram se tornar um MEI buscar as unidades para obter as informações, tirar dúvidas e também formalizar a empresa. “Há cuidados que precisam ser tomados antes da abertura do negócio, como saber se o endereço ou local do MEI é passível de instalação da atividade ou não. Só a Prefeitura pode confirmar. Isso evita problemas na formalização, tais como o cancelamento do registro”, justifica ela.
Letícia lembra ainda que, no Portal do Empreendedor, é possível apenas obter o CNPJ de MEI. “O problema é que muitas pessoas acham que, com isso, a empresa já está formalizada. É um grande erro, pois só com a emissão do Alvará da Prefeitura é que o MEI poderá começar sua atividade, incluindo emitir nota fiscal e ter acesso a linhas de crédito dos bancos”, alerta a coordenadora dos Espaços Empreendedor.
Programa
Ligadas ao programa Curitiba Empreendedora, da Agência Curitiba, as oito unidades do Espaço Empreendedor da Prefeitura oferecem vários serviços gratuitos, como a formalização ou encerramento do MEI, emissão de alvará e realização da declaração anual.
Além disso, a pessoa pode obter informações contábeis sobre a empresa, como débitos em aberto e formas de quitação. O atendimento é feito por meio de um termo de cooperação técnica com o Sebrae/PR, que também oferece consultorias de seus profissionais na gestão do negócio. Atualmente, Curitiba conta 88,4 mil MEIs.
Sete dicas de Letícia Wolf Moura Justus para que sua MEI seja formalizada sem problemas:
1 – Apesar de você poder se tornar um MEI através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), evite possíveis erros e vá diretamente aos Espaços Empreendedor, que ficam em Ruas da Cidadania da Prefeitura. Confira os endereços no www.agencia.curitiba.pr.gov.br/espaco-empreendedor.
2 – Verifique, em uma das oito unidades do Espaço Empreendedor, se a atividade pode ser exercida no local desejado.
3 - Cheque se as atividades escolhidas podem ser registradas como MEI. Atualmente, 470 atividades podem ser exercidas. Essa consulta pode ser feita nos Espaços Empreendedor ou no link www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/atividades-permitidas.
4 – Tenha certeza que o faturamento anual do MEI não será maior que R$ 81 mil. Caso o limite seja ultrapassado, a pessoa terá que abrir uma microempresa, que tem mais obrigações e paga impostos de maneira diferente. Esse serviço não é feito nos Espaços Empreendedor.
5 – Caso seja titular, sócio ou administrador de uma empresa, descarte se tornar também um Microempreendedor Individual. Não é permitida ainda a formalização de um MEI a pensionista e servidores públicos federais em atividade. Funcionários públicos estaduais e municipais devem observar os critérios da respectiva legislação.
6 – Esteja preparado para ter que requerer vistorias e certidões do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária ou do Meio Ambiente, entre outros, dependendo da atividade. Os serviços não têm custos para MEIs, mas precisam ser agendados. Durante o atendimento, nos Espaços Empreendedor, a pessoa é informada da necessidade dessas vistorias.
7 – Na hora de formalizar o MEI, não esqueça de ter em mãos: RG, CPF, comprovante de endereço, título de eleitor, recibo de entrega do IRPF dos últimos dois anos, capa do carnê do IPTU onde irá abrir a MEI, as metragens total do imóvel e do espaço onde se irá trabalhar efetivamente e um endereço de email.