Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) realiza, no dia 23 de abril, a segunda audiência do processo de revisão do Plano Diretor. O evento será no Memorial de Curitiba, às 19h, e contará com a presença do prefeito Eduardo Pimentel.
“Cumprir mais essa etapa do processo participativo da revisão consolida a estratégia de construção coletiva do que desejamos para a cidade nos próximos anos”, avalia Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc.
Durante a reunião pública, a equipe técnica do Ippuc vai explicar as diretrizes estratégicas e a estrutura preliminar para a nova legislação do Plano Diretor. Também serão expostos os desafios e as propostas comunitárias elencadas a partir das contribuições recebidas durante o processo participativo realizado há um ano, desde o lançamento do processo, em abril do ano passado.
No total, foram recebidas quase 9 mil contribuições, entre desafios e propostas de mais de 3 mil participantes em cerca de 50 eventos presenciais, entre oficinas técnicas, estratégicas, comunitárias e livres. Também houve participações por meio de plataformas online, formulários físicos e digitais no site do Ippuc e agendamentos técnicos com representantes da comunidade, movimentos sociais, academia, sociedade civil organizada, setor produtivo, conselhos municipais e Câmara de Vereadores.
A sistematização das propostas das oficinas comunitárias são rastreáveis e estão disponíveis no painel interativo, hospedado no site do Plano Diretor, por meio do link.
Além da audiência pública presencial no Memorial de Curitiba, a participação continua pelos canais digitais. Entre 20 de abril e 10 de maio, os cidadãos terão acesso a consulta das contribuições comunitárias e técnicas. Também será possível fazer novas contribuições, com acesso pelo site do Plano Diretor.
A realização da audiência pública atende ao disposto na Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, e a Lei Municipal nº 14.771/2015, que estabelece o Plano Diretor de Curitiba e a gestão democrática da cidade como princípio essencial do planejamento urbano.
A versão final da minuta de lei será encaminhada à Câmara de Vereadores até o fim do primeiro semestre de 2026, com previsão para ser aprovada até o fim do ano.