A Prefeitura vai encaminhar à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nos próximos dias um projeto de lei que pretende substituir a legislação municipal nº 11.292/2006, ampliando e modernizando a estrutura das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no município.
A proposta busca tornar os processos mais integrados, eficientes e alinhados ao planejamento estratégico da cidade, adiantou o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, nesta quarta-feira ( 27/5), durante audiência pública de apresentação de resultados fiscais na CMC.
"A lei de PPPs é de 20 anos atrás e ela não foi usada até agora. O que propomos é sua modernização, com um programa mais amplo e integrado, permitindo abarcar projetos de maior complexidade e fortalecendo a capacidade de investimento e gestão do município", disse.
Entre os principais objetivos da proposta estão a modernização do arcabouço institucional, a melhoria na coordenação e execução dos projetos e a ampliação da capacidade de investimento público. O projeto prevê a possibilidade de novos tipos de parcerias estratégicas, maior atuação por critérios do município e coordenação centralizada das iniciativas.
A proposta prevê também a criação de um Comitê Gestor, responsável pela coordenação e direcionamento estratégico dos projetos, além da integração entre as secretarias municipais. Outro eixo é o planejamento, que deverá organizar os projetos em uma base trienal, proporcionando maior previsibilidade e alinhamento estratégico às ações da administração pública.
Carteira de projetos
Puppi, que também é presidente da Pars, empresa de estruturação de PPPs do município, antecipou em que em breve a Prefeitura deve divulgar uma carteira de projetos de PPPs para o município.
A Pars, que está em operação há cerca de seis meses, foi responsável por estruturar a base do edital de subvenção do programa Curitiba De Volta ao Centro, que prevê investimentos de R$ 30 milhões do município.