A Prefeitura de Curitiba e a Caixa Econômica Federal formalizaram, nesta segunda-feira (17/8), uma parceria para apoiar a implementação e a gestão das subvenções econômicas do programa Curitiba de Volta ao Centro. O contrato prevê a prestação de serviços técnicos especializados para acompanhar projetos de requalificação e revitalização de imóveis e empreendimentos localizados na região central da capital.

O acordo com a Caixa contempla três principais frentes de atuação: assessoria e consultoria em custos, acompanhamento das obras e transferência dos recursos por meio de conta de depósito vinculada.

A parceria está vinculada ao edital de subvenção de R$ 30 milhões lançado neste ano que atraiu 47 propostas de empresários, comerciantes, proprietários de imóveis e outros interessados em investir na região central. Juntas, as iniciativas representam R$ 268 milhões em investimentos previstos, enquanto os pedidos de subvenção encaminhados ao município somam R$ 77 milhões.

O prefeito Eduardo Pimentel destacou que a sociedade abraçou o programa Curitiba De Volta ao Centro. “A proposta é reocupar e ressignificar a região central, estimulando o retrofit de edifícios, o restauro de imóveis históricos, a criação de moradias, a chegada de novos negócios e a ampliação das atividades de comércio, serviços, cultura, lazer e inovação. E o edital de subvenção é parte importante deste processo”, disse.

Segundo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sergio Bento, a proposta é ampliar a segurança e a eficiência na aplicação dos recursos públicos e também fazer o acompanhamento das intervenções apoiadas pelo município. "É um compromisso da Prefeitura com empresários. Os R$ 30 milhões ficarão na Caixa e os contemplados no edital terão contas na instituição pelas quais serão repassados os recursos de acordo com as etapas do edital”, disse.

Reembolso de até 50% dos custos

De acordo com o Decreto 422/26, a subvenção econômica se dá de duas formas. Na primeira, a Prefeitura vai fazer o reembolso de até 25% dos custos de retrofit na chamada intervenção global, que prevê a requalificação do imóvel na sua totalidade. No segundo caso, vai custear até 50% do retrofit de comércios no térreo das edificações, com acesso direto ao logradouro. Curitiba é a primeira cidade do País a bancar até metade dos custos de obras para retrofit para revitalizar as áreas térreas comerciais na região central da cidade. 

O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, destacou que a Prefeitura lançará novos editais e que também há a possibilidade de complementar os recursos previstos no atual edital, se houver necessidade.

A instituição financeira também será responsável por atuar na análise dos custos apresentados nos projetos, verificar o andamento das obras e operacionalizar a transferência dos recursos aos beneficiários, de acordo com as etapas e condições previstas no programa.

“A Caixa, como depositária dos recursos, reforça a segurança, transparência e credibilidade do Curitiba de Volta ao Centro”, diz Gilberto Onofre da Luz, superintendente de rede da Caixa, que estava acompanhado também do superintendente executivo de Governo, Marques Calixto.

Também participaram da assinatura do contrato a coordenadora do programa Curitiba de Volta ao Centro, Tatiana Turra, e o diretor executivo da Pars, Mario Nakatani Júnior. Pela Caixa, estiveram presentes ainda o coordenador da filial Governo, Eduardo Pereira de Souza, a supervisora da filial Governo, Regiane Mazepa Ballão, e o gerente geral de rede, Antonio Cezar Vieira.