Texto: Cristina Rios
Prefeitura de Curitiba

O prefeito Eduardo Pimentel e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira (25/8), na Prefeitura de Curitiba, um protocolo de intenções inédito para o enterramento da fiação elétrica e de telecomunicações na capital. Curitiba será a primeira cidade do País a contratar estudos de viabilidade para estruturação de uma Parceria Público Privada (PPP) nesta área, com foco na modernização das infraestruturas urbanas de distribuição de energia elétrica e telecomunicações. O projeto de Curitiba será laboratório para a criação de um marco regulatório para o enterramento de fios no País.

“Esse protocolo é o primeiro passo para iniciarmos o projeto de enterramento de fios na capital, que tem como objetivo reduzir riscos de acidentes, incêndios e furtos, proteger essas estruturas contra eventos climáticos, evitando apagões e interrupções de funcionamento, além de requalificar a paisagem e a acessibilidade urbana”, disse o prefeito Eduardo Pimentel.

Segundo o presidente do BNDES, o projeto de Curitiba, por ser pioneiro, vai servir de base para a criação da regulamentação do setor e há uma urgência para se criar o marco regulatório.  

“Enterrar a fiação é caro e urgente. O preço que as cidades estão pagando é alto, como São Paulo, onde população fica três, quatro dias sem internet por conta de eventos climáticos. Esse ano temos o El Niño. Precisamos de um plano diretor, uma política que fomente essa iniciativa, assim como foi feito com o setor de saneamento. Então a ideia é envolver Itaipu, BNDES, governo federal e Curitiba para que a capital paranaense possa inspirar outras cidades a fazer o mesmo”, afirmou Mercadante. 

O que o protocolo viabiliza

O protocolo de intenções assinado nesta terça viabiliza as providências preparatórias antes da contratação dos serviços técnicos especializados do BNDES, que deve ocorrer até o fim do de novembro. 

A intenção inicial é implantar o projeto em vias pavimentadas em Curitiba no Centro e em áreas próximas, com foco em áreas prioritárias, com regiões mais adensadas, turísticas, históricas ou com problemas de resiliência. O custo para enterrar 120 quilômetros de vias áreas é estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão.

“É um projeto inédito, que está muito alinhado com a característica de Curitiba de sair na frente em soluções urbanísticas e de sustentabilidade ambiental. Por ser pioneiro, também é desafiador do ponto de vista de modelagem, regulatório e econômico, mas Curitiba está muito empenhada em fazer acontecer”, diz Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento e presidente da Pars, empresa de estruturação de projetos do município.

Como parte o protocolo de intenções, estão previstas reuniões e discussões técnicas entre o município, o BNDES, as agências reguladoras e as concessionárias dos setores de energia elétrica e telecomunicações. Esses encontros terão como finalidade analisar aspectos que possam influenciar a viabilidade e a futura estruturação do projeto, explica Stella Coimbra, diretora de projetos da Pars.

Segundo Mariana Vilella, diretora jurídica da Pars, entre os principais temas estão o marco jurídico e regulatório dos setores elétrico e de telecomunicações, as competências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), além dos contratos de concessão federais atualmente vigentes.

“Outro ponto fundamental será a análise da necessidade de coordenação e compatibilização das concessões federais com um eventual contrato de parceria municipal, que poderá ser desenvolvido a partir da futura modelagem do projeto”, acrescenta Stella. 

Segundo Mercadante, é necessária a regulamentação para trazer o investimento privado para os projetos de enterramento de fios. “Precisamos pegar essa experiência agora e elaborar e aprovar uma lei que estabeleça as regras, as competências e responsabilidades para dar segurança fiscal, segurança jurídica e segurança institucional para o investimento nesses projetos”, afirmou. 

Contratação

A futura contratação do BNDES será realizada pela Secretaria de Administração e Tecnologia da Informação (Smati). Com o protocolo assinado hoje, a secretaria participará das etapas administrativas, como a instrução do processo, o acompanhamento junto ao banco da evolução dos objetivos previstos e o fornecimento de informações necessárias aos estudos, dentro de sua competência.

“A ideia é somar esforços para que o município possa avançar com segurança, planejamento, transparência e alinhamento entre todas as áreas envolvidas.” afirma o secretário Elisandro Pires Frigo.

Mobilidade Urbana

A Prefeitura e o BNDES também apresentaram, durante o evento, um balanço das parcerias na área de mobilidade urbana. Entre os projetos estão a elaboração do edital da nova concessão do transporte coletivo e o financiamento de R$ 380 milhões já aprovados pelo banco para a aquisição de 80 ônibus elétricos.

O financiamento de R$ 380 milhões já foi aprovado pela diretoria do banco e segue agora para aprovação na Secretaria de Tesouro Nacional.

“Curitiba sempre teve uma visão de longo prazo para o planejamento da cidade e a ambição de transformar essa visão em projetos concretos. Em nossa agenda de sustentabilidade e ação climática, essa ambição se traduz também na transformação da mobilidade. A parceria com o BNDES dá vazão a esse movimento, apoiando a estruturação da nova concessão, a aquisição de ônibus elétricos e a infraestrutura de recarga, contribuindo para uma mobilidade mais sustentável, de maior qualidade e com menos emissões”, ressalta Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc.

O financiamento, do Fundo Clima, é destinados à aquisição de 80 ônibus elétricos (entre articulados e padrons para as linhas Inter 2, Interbairros II e Interbairros I) e a implantação de um eletroposto de recarga, próximo ao Terminal Capão da Imbuia. 

A ampliação de eletrificação da frota segue a estratégia prevista na nova concessão do transporte coletivo, estruturada pela Prefeitura com o BNDES.

Nova concessão

Lançado no último dia 19/8, o edital prevê a modernização do sistema de transporte da capital, com investimentos em eletrificação da frota, novas rotas, melhoria da eficiência e qualidade do serviço e ampliação da integração temporal entre linhas. A nova concessão prevê R$ 3,9 bilhões em investimentos em 15 anos.

“Foram três anos de trabalho para estruturar a nova concessão, que vai proporcionar um salto de qualidade do nosso transporte que já é referência. O edital está aberto para participação durante 90 dias e o modelo vai trazer mais eficiência, sustentabilidade e conforto, com ônibus com ar condicionado e câmeras, mais integração temporal e mais ônibus elétricos”, disse o prefeito.  

O leilão, marcado para 17 de novembro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), prevê cinco lotes de concessão - dois deles serão destinados às linhas estruturais do sistema (expressos, Linha Direta e Ligeirões) e três de caráter regional (alimentadores e convencionais, com atendimento mais próximo aos bairros). 

“A parceria entre a Prefeitura e o BNDES foi fundamental para a estruturação do novo edital de concessão do transporte de Curitiba, que é o primeiro do País que prevê, na sua origem, um comprometimento com a descarbonização da frota e a sustentabilidade", diz Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs).

O edital prevê a incorporação de 250 ônibus elétricos entre 2027 e 2031, sendo 90 veículos já no início da nova operação. Da nova frota elétrica, serão 141 ônibus biarticulados; 98 ônibus articulados; sete ônibus elétricos do tipo Padrón e quatro ônibus comuns. Com a concentração dos veículos elétricos nas linhas de maior demanda, aproximadamente um terço dos lugares ofertados pelo sistema deverá ser atendido por ônibus elétricos. 

O BNDES também apresentou dados do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), que propõe uma visão estratégica de longo prazo para a transformação do transporte público coletivo nas 21 maiores regiões metropolitanas do país, com investimentos estimados de R$ 400 bilhões e previsão de expansão de mais de 3.000 km na rede de transporte público de média e alta capacidade do País

Presenças

Estiveram na Prefeitura, o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri; a superintendente da área de soluções para cidades do BNDES, Luciene Machado; e o superintendente da área de soluções de infraestrutura do banco, Yan Ramalho Guerreiro; a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi;  a secretária municipal de Gestão de Pessoal, Daniela Regina do Santos, e os secretários do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, da Educação, Paulo Schmidt, e da Comunicação Social, Marc Sousa; o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marino Galvão Júnior; a presidente do Imap, Beatriz Battistella; o ex-presidente de Itaipu Jorge Samek; o presidente do Instituto Municipal de Turismo, Rodrigo Dalla Bona Swinka; e o presidente da Curitiba S.A, José Lupion Neto.