Os cortes no Orçamento Geral da União, anunciados pelo Ministério do Planejamento na última sexta-feira (22), deverão ser sentidos também pelos municípios. Em Curitiba, o valor total dos investimentos que dependem de transferências de recursos da União passa de R$ 5 bilhões. Embora ainda não esteja claro que obras serão afetadas, e em que medida, a Prefeitura já se prepara para enfrentar o cenário de ajuste e encontrar alternativas que garantam a continuidade dos projetos.

O esforço do Município envolve o incremento da receita, redução de despesas de custeio e a busca de fontes alternativas de recursos que garantam a contrapartida local para projetos e obras.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) responde por 37% do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões do governo federal. Em Curitiba, estão ligadas ao PAC Mobilidade quatro grandes obras: Linha Verde norte, aumento da capacidade do BRT no eixo Leste-Oeste, melhorias viárias para a linha Inter 2 e construção do metrô.

“A determinação do prefeito Gustavo Fruet é para manter o ritmo dos projetos, lançar todos os editais e assegurar os investimentos por parte do Município”, diz o secretário de Planejamento e Administração, Fábio Dória Scatolin.

Ao anunciar o corte orçamentário, o governo federal informou que serão poupados investimentos em obras em andamento, a exemplo da Linha Verde. O metrô, por sua vez, tem desembolsos iniciais previstos para o segundo semestre de 2016, o que na prática coloca a obra fora do alcance do contingenciamento. A abertura das propostas para o eixo Leste-Oeste está programada para o dia 2 de junho, e o lançamento do edital de licitação da trincheira no cruzamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua General Mário Tourinho, obra que beneficiará a linha Inter 2, deve ocorrer nas próximas semanas.

De acordo com Scatolin, as transferências do governo federal são vitais para assegurar o cronograma das obras em parceria com a União. Porém, ele afirma que Curitiba já vinha adotando iniciativas para atravessar o cenário fiscal e econômico adverso. O secretário enumera diversas medidas de austeridade e de busca por outras fontes de recurso que permitem à Prefeitura dar continuidade aos investimentos, ao mesmo tempo em que mantém o custeio de uma rede de equipamentos em expansão e garante a qualidade dos serviços.

Curitiba se beneficia de sua situação orçamentária, que dá margem para a contratação de novos financiamentos. De acordo com o relatório quadrimestral da Secretaria Municipal de Finanças que será apresentado aos vereadores nesta quarta-feira (27), o Município tem uma dívida consolidada líquida de R$ 951,3 milhões, o que equivale a 15,8% da receita corrente líquida (R$ 6,02 bilhões). É um índice muito abaixo do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 120% da receita, com nível de alerta a partir dos 108%. Isso significa que o Município tem capacidade para assumir novos financiamentos.

Austeridade

Desde 2013, a Prefeitura trabalha na redução das despesas de custeio de todas as secretarias e órgãos da administração municipal. Até agora, foi possível reduzir esses gastos em 25%, com medidas como a extinção de cinco secretarias – Relações Institucionais, Relações com a Comunidade, Habitação, Antidrogas e Copa –, além da fusão das pastas de Planejamento e Administração. “Desde que assumimos estamos tomando uma série de medidas para eliminar gastos e ampliando a qualidade do serviço prestado. Isso é gestão eficiente”, explica Scatolin.

O Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público permitirá uma economia de R$ 238,8 milhões aos cofres da Prefeitura de Curitiba – R$ 115,5 milhões de ganho pelo lado da receita e R$ 123,3 milhões em redução de despesas.

“Muitos investimentos só são possíveis graças ao significativo esforço para reduzir custos administrativos e à busca por diversas fontes alternativas de recursos e financiamento”, diz Scatolin.

Pelo lado da melhoria da receita, a gestão realizou a correção da planta de valores para cobrança do IPTU, que não era revista há 11 anos, a classificação de risco dos créditos tributários para balizar ações de cobrança e um levantamento atualizado dos ativos imobiliários do município.

Fontes diversas

A Prefeitura Curitiba também tem atuado na obtenção de novas operações de crédito com organismos estrangeiros, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), por meio do qual a cidade poderá levantar US$ 50 milhões para investir em infraestrutura urbana e projetos sociais.

As ofertas públicas de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) – com uma operação programada para ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no segundo semestre, com a finalidade de financiar as intervenções na Operação Urbana Consorciada Linha Verde – têm potencial para arrecadar mais de R$ 1 bilhão nos próximos anos.

“Curitiba tem uma tradição de utilizar instrumentos modernos de gestão urbana, e trabalhamos para viabilizar esses recursos para continuar fazendo os investimentos”, completa a superintendente de Planejamento e Administração, Ana Cristina Wollmann Zornig Jayme.

Principais investimentos feitos pelo município em parceria com a União: