Texto: Cristiane Guancino Pereira
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
A equipe de engenheiros, arquitetos e técnicos da Prefeitura de Curitiba iniciou, na manhã desta segunda-feira (6/4), o 1º Ciclo de Capacitação Avançada em Obras e Serviços de Engenharia de Curitiba. O curso é realizado no Centro de Eventos Imap Barigui e reúne cerca de 200 servidores em sua maioria da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Curitiba (Smop), que ao longo deste ano mobilizará R$ 2,9 bilhões em investimentos em infraestrutura entre intervenções já em andamento, em processo de licitação ou novas, pelo Programa de Revitalização e Obras de Curitiba (PRO Curitiba).
Com carga horária total de 32 horas, a capacitação está estruturada em quatro módulos presenciais, que acontecem, também, nos dias 13, 20 e 27 de abril. O conteúdo tem como foco a atualização técnica, jurídica e gerencial dos profissionais envolvidos nas etapas de planejamento, licitação e execução de obras públicas, com ênfase na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Obras Públicas e o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap).
De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Luiz Fernando Jamur, a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a qualificação contínua do serviço público, especialmente num momento em que o município vive um ciclo de investimentos que vai preparar a capital para os desafios das próximas décadas, com dois programas internacionais voltados à mobilidade urbana, outro socioambiental que está construindo o Bairro Novo da Caximba, além das obras de recuperação da malha viária da cidade, de macrodrenagem e de construção e manutenção de equipamentos públicos voltados ao atendimento das pessoas.
“A capacitação permanente das nossas equipes é fundamental para garantir obras com mais qualidade, eficiência e segurança jurídica. Investir no aprimoramento técnico dos servidores é também investir na boa aplicação dos recursos públicos e na entrega de melhores resultados para a população”, afirmou Jamur.
Eficiência e a segurança jurídica
O curso é ministrado pelo professor Hamilton Bonatto, especialista em licitações e contratos administrativos de obras e serviços de engenharia, e busca preparar os servidores para os desafios contemporâneos da gestão pública, incluindo o uso de novas tecnologias, critérios de sustentabilidade e ferramentas modernas de planejamento e controle.
O programa aborda desde os fundamentos e conceitos das contratações de obras e serviços de engenharia até temas como planejamento, elaboração de projetos, regimes de execução, licitações e gestão de contratos administrativos, incluindo análise de casos práticos e instrumentos para aumentar a eficiência e a segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos.
Tomada de decições
O engenheiro Diogo Cavassin Brandalize, fiscal de obras de manutenção do asfalto pela Unidade Técnica de Infraestrutura e Pavimentação (Utip), destacou a importância da capacitação que, segundo o servidor, além de tirar várias dúvidas do dia a dia, também dá mais segurança na tomada de decisões diária dos profissionais.
"Desde as decisões administrativas internas, ali dentro da Prefeitura, como a montagem correta de um processo licitatório, até as decisões práticas de campo, que fazem parte da nossa rotina. Então, com certeza, é fundamental. Acho que a principal palavra é segurança, sem dúvida. É algo indiscutível, porque faz parte do nosso dia a dia. Se a gente não dominar esses processos, fica o tempo todo exposto a questionamentos, inclusive de órgãos como o Tribunal de Contas. Por isso, é essencial”, disse Brandalize.
Para a engenheira do Departamento de Pontes e Drenagem da Smop, Viviane de Jesus, que fiscaliza a obra de implantação de uma bacia de detenção no Rio Atuba, no Santa Cândida, no limite com Colombo, a formação é um investimento na carreira dos servidores.
“Muito importante porque abrange principalmente a área jurídica, que às vezes a gente está em uma obra e vê a sua parte técnica, porém são várias fases, têm a do planejamento, outra de execução. Dominar a legislação é fundamental, nos dá mais segurança, embasamento jurídico para fiscalizar a obra”, disse Viviane.