Professores que participam do processo seletivo simplificado (PSS) destinado aos profissionais do magistério (Docência I) para vagas destinadas a pessoas negras, indígenas ou com deficiência já podem conferir no site da Prefeitura de Curitiba o edital de convocação de heteroidentificação e análise de atestados ou laudos médicos.
Devido ao grande número de inscritos neste PSS – mais de 7,6 mil pessoas –, a Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) publicou comunicado alterando as datas do calendário inicialmente previsto para o PSS.
O procedimento de heteroidentificação será realizado de 18 de abril a 6 de maio. A nova data da publicação da relação classificatória final e a homologação do PSS tem previsão para o dia 4 de junho.
População negra
A heteroidentificação é o processo de caráter obrigatório para complementar a autodeclaração feita pelos candidatos no momento da inscrição. O candidato que se declara preto, pardo ou indígena e que não comprovar, ou comprovar parcialmente, a vinculação às cotas participa do processo exclusivamente na lista de ampla concorrência.
Candidatos pretos ou pardos têm a análise feita pela Comissão de Heteroidentificação, que se baseia no fenótipo, ou seja, no conjunto de traços que podem ser observados em um indivíduo. A deliberação é válida apenas para esse processo seletivo.
Povos indígenas
O procedimento de heteroidentificação do candidato indígena vai se basear unicamente na documentação de pertença étnico-racial apresentada. Os participantes indígenas do PSS devem apresentar, na data do procedimento de heteroidentificação, o documento de autodeclaração, disponível no edital, e no mínimo um dos seguintes documentos oficiais: declaração da comunidade que faz parte sobre o seu pertencimento étnico assinada por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas com telefones de contato e endereços; documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que ateste a pertença étnico-racial.
Para mais informações, o candidato deve acessar o edital.
Vagas destinadas a pessoas com deficiência
Os candidatos inscritos nas vagas destinadas a pessoas com deficiência devem entregar, na quinta-feira (18/4), atestados ou laudos médicos expedidos no prazo máximo de 180 dias da data do início das inscrições. Se isso não ocorrer, o candidato deve seguir no PSS somente na lista da ampla concorrência e/ou na de população negra ou povos indígenas, caso tenha feito a autodeclaração.
É preciso comparecer para a entrega no horário indicado no edital. Foram convocados os candidatos na proporção estabelecida para a cota de pessoas com deficiência, que é de 5%.
As especificações dos documentos e envio devem ser conferidas no edital.