Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Prefeitos e prefeitas de todo o País reunidos em Curitiba nesta terça-feira (24/3), na abertura da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), pediram mais equidade nas transferências da União e Estados para os municípios.
O evento, realizado no estádio da Arena da Baixada, reúne cerca de 100 prefeitos e prefeitas de todo o País para discutir os principais desafios das cidades brasileiras.
Segundo dados apresentados pela FNP, ao longo das últimas décadas, cidades mais populosas passaram a atender um número maior de pessoas sem que os recursos crescessem na mesma proporção, enquanto parte significativa das transferências permanece concentrada em municípios com menor pressão populacional.
Durante plenária “Quem Paga a Conta? Municípios Subfinanciados, Serviços Precarizados”, o presidente interino da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, defendeu que a questão seja levada aos candidatos nas eleições neste ano. “Precisamos desta atenção aos municípios, que é onde a vida acontece. Cidades com muita demanda populacional em serviços públicos recebem, proporcionalmente per capita, menos do que os municípios com menor população”, afirmou.
Plataforma IFEM
Durante o encontro, foram apresentados dados da Plataforma IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, criada pela FNP, que mostram que enquanto cidades entre 10 mil e 30 mil habitantes tiveram crescimento de receita corrente per capita acima de 54% em relação à média dos demais municípios entre 2000 e 2024, as com população entre 100 mil e 500 mil tiveram queda de 25% na mesma base de comparação. Ou seja, as cidades que absorveram a população e as demandas por serviços públicos viram seus recursos disponíveis diminuírem.
Entre 2000 e 2024, a população dos 1.100 municípios com menor renda per capita passou de 38 milhões para 82 milhões de pessoas. Na contramão, a população das 1.100 cidades com maior renda per capita caiu de 44 milhões para 13 milhões de pessoas.
“É preciso abrir uma agenda pública para rever e reequilibrar a distribuição de recursos, garantindo mais a quem tem menos, com base em dados e evidências”, defendeu Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.
Smart City
A reunião da FNP antecede a Smart City Expo Curitiba 2026, que começa nesta quarta-feira (25/3) e deve reunir mais de 23 mil participantes, entre gestores públicos, especialistas, representantes do setor privado e acadêmicos até sexta-feira (27/3).