O prefeito Eduardo Pimentel recebeu nesta segunda-feira (29/6), no Palácio 29 de Março, o superintendente de Relacionamento e Governança em Licitações da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), Guilherme Peixoto. Eduardo Pimentel falou sobre o Programa Municipal de Parcerias Estratégicas (PMPE), que busca modernizar o modelo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para ampliar investimentos, qualificar serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da cidade. 

“É muito importante essa troca de ideias para que avancemos na organização de parcerias do município com a iniciativa privada e o mercado", destacou o prefeito.

Peixoto elogiou a iniciativa e destacou a importância do planejamento de longo prazo e de estabelecer prioridades quando se trata de parcerias entre o poder público e o privado. Participaram do encontro o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento e presidente da Pars S.A, Vitor Puppi; a diretora de projetos da Pars, Stella Coimbra; a diretora jurídica, Mariana Vilella; o secretário municipal da Comunicação Social, Marc Sousa; e o assessor Jefferson Lopes, que integra a equipe da superintendência de licitações e relações governamentais.

Parcerias estratégicas

O projeto de lei que cria o Programa Municipal de Parcerias Estratégicas (PMPE) foi aprovado em segundo e último turno na manhã desta segunda-feira (29/6) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e agora vai para sanção do prefeito Eduardo Pimentel. A proposta substitui o atual Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), criado em 2006, por um modelo mais amplo e alinhado às demandas contemporâneas de gestão pública. 

Segundo o projeto, a legislação vigente tornou-se defasada diante da evolução do mercado de infraestrutura e das novas formas de contratação e cooperação entre os setores público e privado. 

A Pars, empresa criada no ano passado para estruturar as parcerias público-privadas e outros projetos complexos do município e de outros entes, terá papel central nessa estratégia.

A proposta prevê que apenas projetos considerados estratégicos possam integrar o programa. Entre os critérios de qualificação estão a relevância para as políticas públicas, o volume de investimentos, a complexidade técnica e jurídica, o potencial de geração de receitas e a capacidade de atrair investimento privado.