O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, recebeu nesta terça-feira (24/3) a Comissão de Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), durante a 89ª reunião geral da entidade, no estádio Arena da Baixada. A reunião colocou o enfrentamento ao feminicídio no centro das discussões das lideranças municipais, em torno do tema que exige respostas concretas.

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A Comissão de Prefeitas conduziu o painel “Feminicídio: respostas urgentes do poder público”, reforçando a necessidade de fortalecer políticas públicas e ampliar a atuação dos municípios no acolhimento às vítimas. A fala de abertura foi realizada por Marcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE) e presidente de políticas de gênero da FNP.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios da última década: 1.568 vítimas, alta de 4,7% em relação ao ano anterior.

“A cada dia, quatro mulheres perdem a vida apenas pelo fato de serem mulheres. Então, espero que essa realidade seja uma pauta prioritária para que todas as mulheres, todos os prefeitos e os vice-prefeitos possam nos dar as mãos e lutar contra essa violência”, destacou Márcia.

Pressão por mudanças e articulação nacional

Além da troca de experiências, o encontro avançou na articulação política para acelerar propostas em tramitação no Congresso Nacional. 

Entre os projetos debatidos estão o projetos de lei nº 896/2023, que trata da criminalização da misoginia como crime de ódio, e nº 988/2026, que prevê punições a movimentos organizados misóginos. 

Um documento com as propostas foi assinado pelos integrantes da mesa: os prefeitos Eduardo Pimentel, de Curitiba; Sebastião Melo, de Porto Alegre/RS e presidente interino da FNP; Emília Corrêa, de Aracaju/SE; Jussara Menicucci, de Lavras/MG; e Luziane Solon, de Benevides/PA.

A Comissão encaminhou a mobilização para que as propostas recebam apoio institucional da FNP, com apresentação na plenária da entidade. Outro destaque foi o lançamento de um edital nacional de boas práticas no enfrentamento à violência de gênero, em parceria com o Instituto Alziras, com foco na replicação de iniciativas municipais bem-sucedidas.

As prefeitas reforçaram que os municípios são a porta de entrada no atendimento às vítimas e concentram a responsabilidade pelo primeiro acolhimento. A avaliação comum é que, sem estrutura local fortalecida, as políticas nacionais tendem a não alcançar efetividade.

Entre avanços locais e desafios nacionais

A discussão que embasou os encaminhamentos teve início ainda na segunda-feira (23/3), quando a Comissão de Prefeitas se reuniu para debater propostas em tramitação no Congresso Nacional e apresentar experiências exitosas no enfrentamento à violência de gênero, consolidando a base para as decisões levadas à plenária da FNP.

Ao final, os participantes foram convidados para a segunda edição do Elas Governam, que acontece nos dias 18 e 19 de maio, em Niterói, no Rio de Janeiro. 

Smart City 

A reunião da FNP antecede a Smart City Expo Curitiba 2026, que começa nesta quarta-feira (25/3) e deve reunir mais de 23 mil participantes, entre gestores públicos, especialistas, representantes do setor privado e acadêmicos até sexta-feira (27/3).