Texto: Viviane Beatriz Favretto
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
A Prefeitura de Curitiba encerrou, na última sexta (5/12), a execução do Plano de Ação de Gênero (PAG) no Bairro Novo do Caximba, parte do Programa de Gestão de Risco Climático (PGRC) que está transformando uma região anteriormente degradada da cidade em um novo bairro, com moradia, infraestrutura e equipamentos públicos. Iniciado em 2023, o plano previa mais de 120 ações a serem executadas pelo município voltadas ao fortalecimento de políticas públicas para mulheres, adolescentes e crianças em situação de vulnerabilidade. O PAG foi realizado como uma das contrapartidas sociais previstas no contrato entre Curitiba e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que está financiando as obras do Bairro Novo do Caximba com investimentos de 47,6 milhões de euros (equivalente a cerca de R$ 300 milhões), dos quais 9,5 milhões de euros (cerca de R$ 60 milhões) são de contrapartidas do município.
No último ciclo de avaliação semestral do Programa, iniciado dia 1º de dezembro, as atividades envolveram reuniões técnicas, escuta ativa da comunidade e reuniões para alinhamento da continuidade de ações de aprimoramento profissional das equipes que atuaram no PAG. Ao final de sua execução, das mais de 120 ações previstas, 103 foram concluídas totalmente e 11, parcialmente. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial (Smir), com apoio da Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag) e consultoria prestada pelo Instituto Foz.
“O Plano de Ação de Gênero mostrou, mais uma vez, que quando o poder público trabalha de forma integrada e escuta de verdade as mulheres, os resultados chegam aonde mais importam: na vida das famílias. No Caximba, vimos avanços concretos em segurança, autonomia econômica, convivência comunitária e acesso a direitos. Esse ciclo de monitoramento confirma que a perspectiva de gênero já está incorporada às políticas municipais, fortalecendo as equipes e ampliando o impacto das ações”, afirma Marli Teixeira Leite, secretária da Mulher e Igualdade Étnico-Racial de Curitiba.
“Todas as ações desenvolvidas no PAG tiveram impacto na comunidade. Foi um plano voltado para o Bairro Novo do Caximba, mas que funciona como piloto para a prefeitura implementar em todo o município, estendendo para regionais e secretarias-ponta, pois são questões interseccionais”, diz o coordenador-geral da Utag, Marcio Teixeira.
Na prática
Entre as ações executadas pelo PAG está a realização do curso “Feito por Elas: saber, fazer e vender”, voltado ao empreendedorismo feminino e à economia solidária, com 64 horas de duração, e que trouxe conteúdos como projeto de vida, economia solidária, marketing digital, postura e imagem, educação financeira, acesso a crédito e formalização de MEI. O curso formou, em outubro, 18 mulheres, que também tiveram acesso a cursos práticos de maquiagem e manicure realizados em parceria com instituições como Senac, Instituto Baton, Curitiba Turismo, Fomento Paraná e CIEE.
Ao longo dos dois anos de execução do programa, participaram das ações de formação servidores da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj); Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Cohab; Urbs; Fundação Cultural de Curitiba (FCC); Fundação de Ação Social (FAS) e Guarda Municipal. Durante as escutas realizadas com as moradoras do bairro, foram registrados relatos de engajamento na prevenção de situações de importunação sexual nos terminais e ônibus, fortalecimento da relação comunitária e conhecimento sobre serviços públicos. Também houve relatos de aumento da sensação de segurança, devido às rondas efetuadas pela Guarda Municipal.
“Na nossa visão, o Plano de Ação de Gênero tornou-se um verdadeiro case de intersetorialidade e uma inovação dentro de um projeto voltado ao risco climático e habitacional. A articulação e o engajamento das secretarias para enfrentar as questões de gênero ampliaram de forma significativa o impacto do programa em toda a comunidade. Para o Instituto Foz, contribuir com a realização desse projeto foi uma experiência de muito aprendizado e construção de resultados na entrega de políticas públicas”, afirma Maiana Brandão, diretora de Programas do Instituto Foz.