Cerca de 60 pessoas participaram das palestras da III Semana Municipal de Acessibilidade Arquitetônica para Técnicos de Curitiba (SMART), realizada nesta sexta-feira (25), no auditório do Ministério Público do Trabalho. O evento contou com a apresentação dos primeiros dados do ano de 2015 do Plano Municipal de Políticas de Acessibilidade e Inclusão para a Pessoa com Deficiência, também chamado de Plano Curitiba + Inclusiva, além de palestras sobre acessibilidade e o papel do Ministério Público na promoção da acessibilidade.
Os dados foram apresentados pela secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdocimo, e pela presidente da Câmara Técnica de Acessibilidade - CTA, Francielle Henrique Lucena.
“Meu especial agradecimento a todos envolvidos que ajudaram na construção no Plano Curitiba + Inclusiva, uma ferramenta importante para a cidade e que abrange todas as secretarias da Prefeitura, onde temos hoje servidores que foram capacitados com o olhar voltado para a inclusão e acessibilidade. Isso é uma ganho para a cidade e as pessoas com deficiência”, destacou Mirella Prosdocimo
A CTA é vinculada à Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPD, tem como objetivo a conjunção de esforços do poder público para implantar e implementar as políticas públicas com assessoramento aos projetos arquitetônicos da Prefeitura de Curitiba, nos projetos inclusivos para o cidadão com deficiência, tendo em vista o cumprimento da legislação específica e vigente.
Os dados do Plano Curitiba + Inclusiva foram projetados para medições anuais no período de três anos 2015-2017, tendo como metas, atingir ao menos 33% de cada uma das 192 ações do plano para cada ano.
Seis dos sete eixos atingiram valores no acima do esperado no período de 2015, exceto o eixo 7 da área de gestão e monitoramento (22,49 %) que no primeiro ano no plano foi o co-responsável na atuação e construção dos demais eixos e que, ao final do fechamento dos dados de 2016, tende a atingir a meta dos 33%.
Cada eixo tem entre quatro e cinco linhas de atuação e o envolvimento de 23 secretarias que absorvem de acordo com cada eixo as áreas de atuação.
No Eixo 1 – Arquitetura e Urbanismo, destaque para Edificações que atingiu 66,65 %. Eixo 2 da Saúde, 100% da meta em Gestão de Saúde. Eixo 3 – Educação Especial e Inclusiva, o Serviços e Programas da Educação Inclusiva também superou a meta indo a 50,41%. Eixo 4 – Assistência Social. Diversidade e Cidadania, destaque para uma das cinco ações que foi a Proteção Social Básica com 79,48% da meta atingida. Eixo 5 – Trabalho, Emprego e Geração de Renda atingiu 100%. No Eixo 6 – Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, destacou-se o Desenvolvimento de Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte com 74,75%.
O arquiteto Anderson Cunha considerou o evento esclarecedor. “É uma iniciativa louvável promover um evento como este que vem de encontro com as muitas dúvidas que os profissionais têm quando o assunto é acessibilidade. Esse tipo de palestra permite um canal e dá um entendimento mais aprofundado sobre a execução de projetos tanto em obras públicas quanto em linhas gerais”, destacou Cunha.
O promotor José Américo Penteado de Carvalho, do Ministério Público do Estado do Paraná –MP-PR, representando a Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, enfatizou sobre o papel do MP na acessibilidade arquitetônica. “Enquanto Ministério Público, temos a situação autônoma que os permite tratar com diversas esferas, inclusive com o judiciário, podendo, quando necessário, intervir na promoção da acessibilidade”, disse o promotor.
Leondeniz Cândido de Freitas é deficiente visual e proferiu palestra representando o Tribunal Regional do Trabalho, com o tema “A importância da acessibilidade na inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho, na perspectiva da Lei Brasileira de Inclusão”. “Vale ressaltar que o ambiente quanto menos deficiência e barreiras tiver, terá a pessoa com deficiência mais qualidade de vida, mais comodidade e mais benefícios. Quando há acessibilidade, a deficiência diminui”, explicou Freitas
Participaram do evento servidores da Prefeitura de Curitiba, arquitetos, engenheiros e representantes do Ministério Público e do Trabalho do Estado do Paraná.