O corregedor-geral do Município, José Carlos do Nascimento, realizou nesta-sexta-feira (21/8), no Instituto Curitiba de Saúde (ICS), palestra sobre prevenção e combate ao assédio sexual nas relações de trabalho. A apresentação debateu como identificar situações de assédio, os mecanismos disponíveis para acolhimento das vítimas e a responsabilização dos autores.

Ele foi apresentado pela diretora-presidente do ICS, Marina Bueno, que relatou que o evento é muito oportuno para que se crie um ambiente cada vez mais seguro e respeitoso para servidoras e servidores.

A atividade integra as ações de conscientização e capacitação desenvolvidas pela Prefeitura de Curitiba para enfrentar o assédio sexual no ambiente de trabalho. Durante a palestra, procurador apresentou conceitos, exemplos de condutas que podem caracterizar assédio e as estratégias adotadas pelo Município para prevenir e combater esse tipo de violência.

José Carlos explicou que o assédio sexual é toda conduta indesejada de caráter sexual que restrinja ou pretenda restringir a liberdade sexual da vítima. A situação pode ocorrer por meio de contato físico, palavras, gestos, mensagens ou outras formas de manifestação, desde que cause constrangimento e viole a liberdade sexual da pessoa.

“Este tipo de situação pode ocorrer em todos os lugares, mas nós na Prefeitura temos mecanismos para coibir estas práticas e buscamos criar um ambiente onde as vítimas se sintam seguras e acolhidas para denunciar”, afirmou o corregedor.

Prevenção e informação

Um dos pontos principais é a informação como ferramenta de prevenção. A proposta é ampliar o conhecimento dos servidores sobre comportamentos inadequados, formas de buscar ajuda e responsabilidades existentes no ambiente profissional.

Entre as estratégias destacadas pela PGM estão a realização de palestras, rodas de conversa e cursos, além da distribuição de cartilhas e materiais informativos. A capacitação de gestores que exercem funções de liderança, como chefias e gerências, também é apontada como medida fundamental.

A apresentação defende ainda o estímulo às boas relações de trabalho e ao cooperativismo, além da criação de um ambiente no qual vítimas possam buscar orientação e apoio com segurança.

Acolhimento e canais de orientação

A estrutura de enfrentamento ao assédio sexual do Município também prevê mecanismos de acolhimento. Entre eles estão os serviços de Saúde Ocupacional, que contam com equipe de psicologia e canal específico para atendimento, além do suporte oferecido pela Procuradoria Geral do Município.

A orientação é que as situações sejam comunicadas pelos canais institucionais disponíveis, permitindo o acolhimento das vítimas, a preservação do sigilo e a adoção das medidas cabíveis.

Responsabilização

O procurador explicou que uma vez apuradas as denúncias, com total sigilo da vítima e de quem denunciar e também com amplo direito de defesa do acusado, se apontadas as responsabilidades, há consequências graves ao assediador, que vão de advertências à demissão.