Texto: Joao Maximo Salomao Filho
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Com a presença do prefeito Eduardo Pimentel, a Procuradoria-geral do Município (PGM) formalizou, nesta terça-feira (11/8), a criação de um grupo de estudos voltado à capacitação contínua de procuradores e servidores e à análise de processos internos da instituição. A iniciativa foi anunciada durante o lançamento da quinta edição da Revista da PGM, realizado no Salão Brasil da Prefeitura, em uma solenidade que também marcou os 50 anos de criação da Procuradoria e o Dia do Advogado.
O novo grupo de estudos tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação e aperfeiçoamento dos profissionais da PGM, além de estimular a análise e o debate sobre questões relacionadas ao funcionamento e às atividades da instituição. A iniciativa integra as ações de fortalecimento institucional da Procuradoria e busca contribuir para o aprimoramento permanente dos serviços jurídicos prestados ao Município.
“A criação do centro de estudos e o lançamento da revista vão consolidar este momento de valorização dos nossos procuradores, que tão bem defendem os interesses da nossa cidade e nossos cidadãos”, afirmou o prefeito.
A procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi, destacou a importância da data.
“A criação do Centro de Estudos materializa um antigo anseio de estruturar e organizar a formação contínua, assim como a modernização jurídica, tanto dos nossos procuradores, como também dos servidores administrativos e dos estagiários da PGM, além de preservar a memória institucional da nossa procuradoria.”, afirmou a procuradora.
Revista retoma publicação e celebra 50 anos da PGM
A criação do grupo de estudos ocorreu no mesmo evento que marcou o lançamento da quinta edição da Revista da PGM, publicação que retorna em uma edição especial dedicada aos 50 anos da instituição.
A nova edição reúne trabalhos de procuradores e profissionais ligados à área jurídica, com pesquisas voltadas a temas relacionados aos desafios e à realidade da Administração Pública municipal. Entre os artigos selecionados estão estudos sobre desenvolvimento sustentável e políticas públicas, previdência dos servidores, a evolução da Procuradoria Judicial da PGM ao longo dos 50 anos, sustentabilidade fiscal e federalismo, direitos das pessoas com deficiência, laicidade do Estado, concessões de serviços públicos, contratos administrativos e relações trabalhistas.
Além de reunir produção acadêmica e técnica, a revista também registra parte da trajetória da PGM ao longo de cinco décadas, destacando a transformação da instituição e os desafios enfrentados pelo Direito Público diante das mudanças na sociedade e na Administração Pública.
Presenças
Participaram do lançamento os secretários municipais Marcelo Fachinello (Governo Municipal), Sérgio Bento (Desenvolvimento Econômico e Inovação), Paulo Schmidt (Educação), Luiz Fernando Jamur (Obras Públicas) e Rafael Vianna (Defesa Social e Trânsito). Também compareceram o controlador geral do município, Bruno Pandini, a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), Jocelaine Moraes de Souza, e a presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Beatriz Battistella.
Compareceram ainda o presidente da Associação de Procuradores do Município de Curitiba, Paulo Henrique Ribas; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Ana Lúcia Lourenço, o diretor da Escola da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Luiz Henrique Bardugiani e a coordenadora do Centro de Estudos, Ana Maria Maximiliano.