Quem precisa fazer consultas e autenticações relacionadas ao licenciamento de obras não tem mais que esperar nem pagar taxa. A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) está incluindo esses documentos no Mapa Cadastral, a ferramenta digital interativa da Prefeitura de Curitiba que torna mais ágil e transparente o acesso aos dados de interesse do cidadão.

A nova funcionalidade é sinônimo de economia de tempo e também de dinheiro. “Ao invés de protocolar a solicitação, pagar uma taxa de R$ 53 e esperar até 15 dias para ter a demanda atendida, o acesso à documentação é automático e sem custo. E ela já vem certificada e pronta para download”, explica o diretor do Departamento de Controle de Edificações da SMU, Fábio Gonçalez Francio.

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Fábio Gonçalez Francio, diretor do Departamento de Controle de Edificações da SMU.

• O passo a passo da nova funcionalidade
• Sequência numérica da Indicação Fiscal do imóvel conta a história da ocupação de Curitiba

Acesso simplificado

Com a inovação, é possível consultar e autenticar documentos como os diferentes tipos de alvarás de obras (de construção, reformas e demolições), além do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO). Para acessar as informações desejadas, basta ter cadastro na plataforma e-Cidadão e, no Mapa Cadastral, acessar o campo Dados. A seguir, é só digitar o código da Indicação Fiscal do imóvel cujos documentos se quer pesquisar.

A agilidade, conta Francio, facilita a vida de profissionais das áreas de projetos de interiores, reformas e ampliações, o público que procura informações sobre imóveis para comprar ou vender e também dos servidores do Urbanismo, que podem dedicar o tempo antes dirigido à pesquisa para outras tarefas.

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Fábio Gonçalez Francio, diretor do Departamento de Controle de Edificações da SMU.

“Isso reforça o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Pimentel com a transparência, ética e o respeito ao cidadão de forma simples, direta, sem burocracia e grátis. A informação pública é um direito de todos”, completou.

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Fábio Gonçalez Francio, diretor do Departamento de Controle de Edificações da SMU.

Digitalização em andamento

A funcionalidade opera inicialmente com um acervo de aproximadamente 80 mil licenciamentos, além de todos os documentos relacionados à emissão de cada um. Por ano, são expedidos em média 4.500 alvarás.

Como o acervo de documentos é grande e ainda está em fase de digitação e catalogação, nem tudo está disponível na nova funcionalidade neste primeiro momento. Por enquanto, podem ser consultados documentos emitidos a partir do ano 2004 até 2019 e de 2025 em diante.

Quando necessário algum documento desses períodos ainda não disponíveis, o caminho será protocolar a solicitação. Por exemplo, deve-se requerer segunda via para alvará e CVCO e para pranchas autenticadas de projetos já aprovados.