Na sexta-feira (20/5), a Prefeitura de Curitiba vai pagar licença-prêmio a 3.223 servidores aposentados que aceitaram a proposta de receber o benefício não usufruído quando estavam na ativa. A medida vai injetar R$ 53,7 milhões na economia curitibana.
Este benefício concedido aos servidores consiste numa licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o profissional cumpra os requisitos exigidos.
Aqueles que não usufruem das licenças no período ativo podem requerer o pagamento dos valores correspondentes quando se aposentam, e recebem em três partes pagas anualmente. Os que têm doença grave reconhecida pelo Município, conforme a legislação, são pagos em parcela única.
Recebem a primeira parcela da licença-prêmio os aposentados que fizeram o requerimento para pagamento em 2021 e deram aceite pelo sistema da Secretaria de Finanças em 2022. As outras duas serão pagas em 2023 e 2024.
Também está sendo paga a segunda parcela para os aposentados que fizeram o aceite em 2021. Neste caso, a terceira e última parte será paga em 2023. A Prefeitura também vai pagar a última parte para quem recebeu a primeira em 2020.
Em todos os parcelamentos, o valor é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), calculado desde o mês do aceite até o do efetivo pagamento.
Aqueles que não confirmaram interesse dentro do prazo não perdem o direito ao pagamento do benefício da licença-prêmio. Os pagamentos são feitos por ordem de chegada do pedido, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.