Dezenas de pessoas participaram da audiência na Câmara Municipal de Curitiba para acompanhar a apresentação do projeto da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município elaborada pelos técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) na quinta-feira (24). Organizada pela Comissão de Urbanismo da Câmara, a audiência abriu os debates em torno do projeto no legislativo municipal.
“Vamos trabalhar aqui na Câmara com a mesma abertura, transparência e correção com que esta lei foi concebida no âmbito do poder executivo,”, destacou o presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Hélio Wirbiski. Já o vereador Jonny Stica, enfatizou a ampla participação popular ocorrida por ocasião dos debates em torno do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento. “O trabalho do executivo e do legislativo municipais, em torno dessas duas leis, foi referência de participação da comunidade, para todo o Brasil, sempre de forma pacífica, com muito diálogo”, disse Stica.
O projeto de lei foi apresentado pelo presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires, que destacou a importância desta legislação para garantir a qualidade da ocupação urbana. O trabalho foi desenvolvido em três frentes: a adequação da lei ao novo Plano Diretor; a inclusão das inovações no setor, como os novos instrumentos urbanísticos; e a revisão de antigos dispositivos legais que, na prática, não produziram os resultados desejados ao longo dos anos.
Sérgio Pires lembrou ainda que a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo é o principal instrumento que permite colocar em prática o Plano Diretor de Curitiba, também revisado na atual gestão municipal. Por isso, esta lei teve de ser readequada ao Plano Diretor. “Temos muito orgulho deste trabalho que exigiu dedicação plena de cerca de 50 servidores do Ippuc ao longo de 10 meses. São especialistas que doam conhecimento e talento para construir uma cidade cada vez melhor para todos”, afirmou. O secretário de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, também destacou o empenho dos servidores de sua pasta e agradeceu o apoio da comunidade ao projeto. “Além do Ippuc e do Urbanismo, secretarias colaboraram para que pudéssemos propor uma lei moderna e eficiente”, destacou.
Estiveram presentes os vereadores Paulo Salamuni, Carla Pimentel, Mauro Inácio, Sabino Piccolo, Chico do Uberaba, Tico Kuzma, Bruno Pessuti, Serginho do Posto e Luiz Felipe Braga Côrtes, além do vice-prefeito eleito Eduardo Pimentel. Também compareceram representantes de movimentos sociais, de entidades de classe e de sindicatos.
Conheça mais detalhes da Lei de Zoneamento neste link