O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) iniciou levantamento junto às 30 associações para as quais são realizados descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Curitiba.
As associações têm descontos de mensalidade e empréstimos e estão sendo notificadas para que comprovem se os descontos foram autorizados pelos beneficiários. Elas devem demonstrar que o aposentado ou pensionista assinou o contrato para empréstimo. Nesta fase, a verificação não envolve o beneficiário.
Desde o primeiro semestre, o Instituto vinha analisando as informações relativas aos descontos aplicados na folha de pagamento. Alguns deles são realizados há anos, desde quando o servidor ainda era ativo na Prefeitura.
“Nós levantamos todos os descontos de associações e sindicatos. Fizemos uma média de valores descontados e, dentro dessa média, a gente começou a trabalhar notificando as associações com os maiores valores, para que nos apresentem o contrato do serviço e para que a gente possa verificar a veracidade efetiva do desconto”, explica a diretora da Previdência do IPMC, Mariella Vicco Pereira.
Além das associações, seis sindicatos têm descontos relativos a mensalidades no contracheque de aposentados e pensionistas. O levantamento preliminar indica que 7,3 mil beneficiários são sindicalizados e têm descontos no valor médio de R$ 53. Os sindicatos não fazem empréstimos.
A verificação interna coincide com a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que, a partir da semana que vem, por amostragem, fará entrevistas pelo aplicativo WhatsApp, para saber se o servidor municipal aposentado ou pensionista tem ciência do desconto na folha de pagamento; se houve autorização; há quanto tempo o desconto é feito; e, no caso de não ter sido dada autorização, se houve tentativa de interrupção do repasse.
De acordo com informações do TCE-PR, o trabalho será executado pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão e contará com a participação de integrantes do Observatório Social do Brasil (OSB).
Futuros aposentados
Além do levantamento e da comprovação, a partir deste mês de outubro, quando se aposentarem, os servidores municipais da Prefeitura de Curitiba deverão validar formalmente todos os descontos referentes a associações e sindicatos. Essa medida será adotada dentro de dez dias.
A diretora da Previdência do IPMC, Mariella Vicco Pereira, recomenda que os atuais beneficiários – cerca de 20 mil aposentados ou pensionistas – verifiquem o contracheque para que tenham a segurança de que os descontos relativos a empréstimos estão corretos.
Quando necessário cancelar algum desconto, o aposentado deve entrar em contato diretamente com a instituição contratada. “A responsabilidade pela contratação e pelo cancelamento é de cada servidor”, afirma Mariella.
Quem tiver dúvidas, deve procurar o IPMC. O e-mail é atendimentoipmc@curitiba.pr.gov.br . O telefone é (41) 3350-3660.
Empréstimos
Paralelamente, a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP) vai licitar, neste mês, a nova plataforma que cuidará da contratação de empréstimos pelos servidores ativos e aposentados com desconto em folha de pagamento (e-Consig).
A empresa que será contratada deverá seguir regras mais rígidas para a contratação de empréstimos e consequente desconto em folha.