Texto: João Salomão
Prefeitura de Curitiba

Para garantir a segurança, as empresas que realizam impermeabilizações de estofados devem obter a licença com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Curitiba. 

A impermeabilização tem a função proteger os materiais da umidade, impedindo a passagem de água, garantindo a durabilidade de móveis. O processo é feito com produtos químicos, portanto pode oferecer riscos de incêndios, explosões ou intoxicações. 

Para emitir a licença, a Defesa Civil faz rigoroso acompanhamento e exige documentação que garanta a idoneidade da empresa, o controle e segurança dos produtos químicos e a capacidade técnica dos funcionários para a atividade.

Empresas que queiram solicitar ou atualizar suas licenças podem conferir como proceder neste link.

Perigo

O coordenador da Defesa Civil de Curitiba, inspetor Nelson Ribeiro, esclarece que esta licença é necessária para fiscalizar o transporte, a comercialização e a execução de atividades envolvendo produtos perigosos, garantindo que o serviço seja realizado apenas por empresas credenciadas e profissionais habilitados.

“A impermeabilização de móveis, se realizada de maneira inadequada, é muito perigosa. A Defesa Civil atua para garantir a segurança de todos”, declara o coordenador.

Nelson também pede que a população faça a sua parte, exigindo da companhia contratada a apresentação da licença e denunciando quem fizer impermeabilizações de maneira irregular pelo telefone 199 da Defesa Civil.

Tragédia e legislação

Em junho de 2019, uma explosão ocorreu em um apartamento no bairro Água Verde, possivelmente causada por problemas em um serviço de impermeabilização de estofados realizado no local. O incidente resultou na morte de um garoto de 11 anos. Na ocasião, a família afetada recebeu atendimento imediato da Defesa Civil, Guarda Municipal, Cosedi e Corpo de Bombeiros.

A comoção gerada pela tragédia levou à criação da Lei Municipal n.º 15.509/19, que proíbe a utilização de produtos químicos inflamáveis, combustíveis e controlados para a impermeabilização ou blindagem de bens em recintos totalmente ou parcialmente fechados e prevê multa aos infratores. Também foi promulgado o Decreto nº 1231/2020, que cria e dispõe sobre a Licença da COMPDEC-Curitiba para funcionamento de estabelecimentos de prestação destes serviços no município de Curitiba.