Texto: Maria de Los Angelez Gonzalez Duarte
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
As escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) passam a contar com uma nova modalidade acesso a recursos pelo Programa Fundo Rotativo, que repassa dinheiro diretamente às unidades educacionais para pagamento de serviços de manutenção, como troca de vidros e telhas, e para compras de materiais do dia a dia, entre eles produtos de limpeza e itens de escritório. A partir de agora, as emendas parlamentares destinadas a unidades educacionais poderão ser utilizadas pelo Fundo.
O lançamento da Modalidade Cota Extra Emendas Parlamentares Municipais - Programa Fundo Rotativo foi realizado nesta sexta-feira (29/5), na Rua da Cidadania da CIC, pelo prefeito Eduardo Pimentel.
“Isso representa uma importante inovação administrativa que permitirá a execução descentralizada de R$ 6,3 milhões em recursos destinados pelos vereadores às unidades educacionais da rede pública. A iniciativa combina eficiência, transparência, controle social e autonomia escolar, assegurando que os recursos públicos cheguem com maior rapidez e efetividade a cada unidade contemplada”, explicou o prefeito.
Este ano, são 256 emendas parlamentares destinadas a 208 unidades, oriundas de 27 vereadores, com valor total de R$ 6.365.000,00. Os valores por emenda variam de R$ 10 mil a R$ 200 mil.
Após o lançamento, os diretores das escolas e CMEIs receberam formação para administrar os recursos de emendas e fazer a prestação de contas. O treinamento foi realizado pela equipe da Coordenadoria de Recursos Financeiros Descentralizados da Educação.
Menos burocracia
O secretário Municipal da Educação, Paulo Schmidt, destacou que a novidade traz mais agilidade, efetividade e transparência.
“Ao utilizar a estrutura já consolidada do Programa Fundo Rotativo, a iniciativa reduz a burocracia, fortalece a autonomia das unidades educacionais e assegura que as necessidades identificadas pela comunidade escolar sejam atendidas com maior rapidez e responsabilidade”, disse.
Parcela de maio
No mês passado, escolas CMEIs e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) receberam a segunda parcela do Programa Fundo Rotativo, referente aos meses de abril e maio. O valor total repassado pela Prefeitura de Curitiba foi de R$ 6,64 milhões.
O programa repassou valores para cota consumo, cota serviços e a cota extra destinada ao pagamento de serviços de contadores às Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs) de cada unidade educacional, para o cumprimento das obrigações contábeis.
Transparência
A população pode acompanhar como as unidades educacionais estão aplicando os recursos. A movimentação fica registrada no sistema Gestão de Recursos Financeiros, inclusive os dados dos anos anteriores. É só acessar a página da Educação.
Presenças
Participaram do lançamento a secretária de Gestão de Pessoal, Daniele Regina dos Santos, e os secretários do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Bento, e para o Desenvolvimento da Região Metropolitana, Thiago Bonagura; o presidente da Curitiba SA, José Lupion Neto; o administrador Regional CIC, Rudimar Fedrigo; a chefe do Núcleo da CIC, Ângela Piotto; o superintendente Executivo da Educação, Giovani Santos Vieira; o superintendente de Infraestrutura, Jhonatan Dieter; a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Sandra Piotto; o coordenador de Recursos Descentralizados, Adriano Guzzoni; os vereadores Nori Seto, Jasson Goulart, Camila Gonda, Leônidas Dias, Serginho do Posto, Mauro Bobato; além de diretores e presidentes de APPFs.