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Gestão de contratos 2

Entenda os financiamentos renegociados pela Prefeitura

A maior parte dos financiamentos renegociados pela Prefeitura refere-se a parte de recursos federais destinados ao projeto do metrô e que agora deverão ser usados em outros projetos de mobilidade e trânsito. (Clique aqui e veja como estão as negociações.)

O Ministério das Cidades cancelou R$ 1,8 bilhão do projeto, que durante a gestão anterior, sofreu alterações. O orçamento passou para R$ 5,5 bilhões, o que inviabilizou o financiamento e execução da obra tal como proposta.

O prefeito Rafael Greca propôs usar esse dinheiro em outros projetos de mobilidade e transporte público – sugestão que foi aceita pelo ministério. Agora, os projetos técnicos estão sendo atualizados e estruturados pela Prefeitura de acordo as especificidades do financiador para posterior apresentação dos financiamentos.

Entre eles, o prioritário estabelecido pelo prefeito é a conclusão da Linha Verde, requalificação da linha Interbairros 2 (que envolve uma série de obras ao longo do trajeto), ligeirões Norte-Sul e Leste-Oeste e uma nova ligação entre Curitiba e Fazenda Rio Grande.

“O projeto do metrô não foi colocado de pé da forma como deveria”, diz secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur. “Mas há formas de usar esse dinheiro em projetos que irão melhorar a mobilidade em Curitiba.”

Drenagem

Outro financiamento foi renegociado com a Caixa Econômica Federal. Os convênios somam R$ 480 milhões a serem usados em obras para macrodrenagem.

O convênio com a CEF seria extinto em 30 de dezembro. A prefeitura negociou a ampliação do contrato por seis meses, período no qual vai apresentar projetos de macrodrenagem e também de habitação.

A macrodrenagem envolve o sistema de escoamento das águas da chuva e é importante para evitar enchentes e alagamentos.

Entre os projetos, estão obras no rios Belém e Barigui e também no Pinheirinho.

Franceses

Já com a Agência Francesa de Desenvolvimento, as discussões envolvem a liberação de uma parcela de 5 milhões de euros – cerca de R$ 17 milhões pela cotação de 23/1.

O contrato original, de 2011 e 36 milhões de euros para obras principalmente de mobilidade, previa que no final de 2016 o município comprovasse o gasto efetivo de 80% dos recursos da parcela mais recente do financiamento.

Sem a comprovação, a parcela final seria cancelada. Como ela não foi feita até o final da gestão anterior, a gestão negociou com o franceses e poderá apresentar os dados até 31 de março próximo.

Segundo técnicos envolvidos nas negociações, esse prazo deverá ser suficiente para juntar as informações e comprovar os dados exigidos, de forma a manter os recursos.