A elevação do piso salarial para R$ 1.100,00 aumentará o vencimento de 3.500 servidores, distribuídos em sete cargos, entre eles os agentes culturais, auxiliares de enfermagem e auxiliares de saúde bucal. A medida atende a uma antiga reivindicação dos servidores municipais.
Para se ter uma ideia da valorização salarial deste grupo, um auxiliar de saúde bucal em início de carreira, por exemplo, recebia R$ 711,63 em janeiro de 2013. Com o aumento, passará a receber R$ 1.100,00 em novembro de 2013, ou seja, quase 55% de aumento.
O aumento do vencimento básico impacta positivamente na base de cálculo individual, implicando em maior adicional por tempo de serviço, gratificações de responsabilidade técnica e risco de vida e saúde, RITs, adicional de férias, décimo terceiro salário e crescimento horizontal e vertical.
O aumento do piso integra uma política de valorização dos servidores municipais elaborada pela Prefeitura de Curitiba a partir do debate e de propostas apresentadas por trabalhadores da administração direta e indireta. A administração municipal ouviu as reivindicações dos servidores, avaliou propostas e promoveu um amplo e inovador estudo de impacto nas carreiras.
O aumento do salário inicial é uma reivindicação antiga dos servidores. Foi também uma das questões mais assinaladas na enquete promovida pela administração para avaliação das carreiras existentes.
A enquete teve cerca de 14 mil participações. Questionados sobre as principais demandas no que diz respeito à carreira, 76% dos participantes responderam que consideravam o modelo de remuneração atual insatisfatório. Deste percentual, 73% assinalaram desejar o aumento do valor do vencimento básico inicial do cargo.
Outras ações
O conjunto de ações para a valorização dos servidores inclui o reajuste das tabelas salariais de mais de 50% dos cargos, melhorias das condições de trabalho e concessão de abonos salariais para diferentes categorias.
Profissionais do magistério, incluídos nas regras de concessão, terão a extensão do auxílio alimentação. Também compõe o novo cenário de valorização dos funcionários o reajuste salarial de 6,77%, que será pago em abril, para todos os 35 mil servidores, zerando as perdas inflacionárias do período. O reajuste foi calculado a partir do INPC.
Além disso, 89% e 100% dos itens da pauta de negociação dos sindicatos do magistério (Sismmac) dos servidores municipais (Sismuc), respectivamente, foram atendidos parcialmente ou integralmente.
A correção dos índices inflacionários, ressalta a secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, “ocorre articulada a outras medidas ainda mais significativas, como a possibilidade de garantirmos ganhos nos vencimentos que variam de 28% a 53% para um grande grupo de servidores”.
PPQ
Aproximadamente 13 mil servidores terão ganhos de 28% a 53% com a incorporação ao salário do valor concedido pelo Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) e mais um aumento real.
O aumento do valor base é uma composição da incorporação do PPQ e mais um aumento real, totalizando um valor adicional de R$ 375,00 sobre o vencimento de janeiro de 2013. Esse aumento será em três etapas: em maio, agosto e novembro.
O parcelamento é a forma pela qual a administração poderá garantir o benefício aos servidores sem causar desequilíbrio no orçamento do município. Ao final da incorporação, os salários iniciais terão R$ 375,00 a mais, além dos 6,77% do reajuste e dos demais benefícios diretos e indiretos.
Magistério
Os aproximadamente 12 mil servidores do quadro do magistério receberão, além do reajuste de 6,77%, benefícios como abono salarial e a concessão do auxílio alimentação para os professores com dois padrões enquadrados em determinadas faixas salariais.
A atual administração também encaminhou as propostas para conciliação das greves de 2007 a 2012, especialmente a retirada das faltas das fichas funcionais referentes aos movimentos reivindicatórios, com a recuperação recorrente na carreira.
Planos de carreiras
Nos próximos dias serão iniciados os estudos para a criação, reestruturação ou aperfeiçoamento dos planos de cargos e salários, que serão implantados a partir do ano que vem.
A elaboração das propostas terá ampla participação dos servidores e dos sindicatos que os representam. O ponto de partida será o resultado da consulta pública promovida entre os servidores, em março, pela Prefeitura de Curitiba.