A Prefeitura de Curitiba está na fase final de elaboração do edital da nova concessão do transporte coletivo e o prefeito Eduardo Pimentel deve lançar a concorrência em 27 de abril. A data foi decidida nesta segunda-feira (6/4) pelo prefeito durante a reunião de secretariado. A previsão é que o leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), seja realizado até 90 dias depois, no mês de julho.

A Prefeitura de Curitiba está na fase final de elaboração do edital da nova concessão do transporte coletivo e o prefeito Eduardo Pimentel deve lançar a concorrência em 27 de abril. A data foi decidida nesta segunda-feira (6/4) pela manhã pelo prefeito durante a reunião de secretariado. A previsão é que o leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), seja realizado até 90 dias depois, no mês de julho.

“Estamos finalizando um edital muito consistente, robusto e com segurança jurídica. É um trabalho de três anos que está entrando na reta final. Com muita transparência realizamos as audiências públicas e a consulta pública no ano passado para que a população pudesse participar do processo. Tenho certeza que com a nova concessão vamos modernizar o transporte coletivo da nossa cidade, com mais eficiência, sustentabilidade e economia para o passageiro, que vai ganhar novas linhas, integração temporal e ônibus zero emissões e com conforto térmico. Queremos que ele saia mais tarde de casa e chegue mais cedo no seu destino. Economia de tempo não tem preço. É mais qualidade de vida para a população”, diz o prefeito.

O edital elaborado pela Urbanização de Curitiba (Urbs) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), teve a colaboração dos usuários do transporte coletivo por consulta online e duas audiências públicas presenciais, além do roadshow com possíveis investidores. O material também foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).  

Segundo o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, por se tratar de uma concessão complexa, com uma série de mudanças em relação à atual e com a estratégia de transição energética, houve a necessidade de ampliar o prazo para a elaboração do edital. 

“Encaminhamos a documentação para o Tribunal de Contas que, durante o seu prazo, trabalhou em conjunto com as equipes da Urbs e do Ippuc para que pudéssemos elaborar um edital mais consistente. Tanto as orientações do Tribunal de Contas como da consulta pública foram importantes para aperfeiçoar o documento e ter regras mais claras do processo, trazendo inclusive uma economicidade de aproximadamente R$ 700 milhões no valor global do edital”, disse o presidente da Urbs. 

Entre as sugestões que estão sendo avaliadas estão ajustes de cálculos em custos administrativos, de pneus, recapagem, peças, acessórios e aluguéis de garagens.

Cinco lotes

A nova concessão do transporte coletivo prevê a modernização do sistema, com novas rotas, investimento em ônibus zero emissões e implantação de integração temporal entre todas as linhas da capital. O leilão será de cinco lotes – dois de BRTs (abrangendo as linhas que circulam em canaletas exclusivas) e três regionais (Norte, Sul e Oeste) com contrato de operação de 15 anos. 

Os investimentos previstos são de R$ 3,9 bilhões no período e incluem a aquisição de 250 ônibus elétricos em cinco anos, de 149 ônibus a diesel modelo Euro 6 no início do contrato e mais 1.084 veículos ao longo do contrato. 

Estão programadas a construção e requalificação de 16 estações-tubo, reformulação de traçados 30 itinerários e criação de cinco novas linhas. A frota operacional será ampliada de 1.189 para 1.234 ônibus e os novos veículos virão equipados com câmeras de monitoramento e ar-condicionado. O projeto também contempla a construção de dois eletropostos públicos, nos terminais Capão Raso e Capão da Imbuia. 

A nova concessão também prevê um fundo garantidor inédito para dar segurança financeira ao projeto e novos indicadores de qualidade do serviço. A previsão é que a transição para a nova concessão dure até dois anos, período em que a tarifa, atualmente em R$ 6, não será reajustada.

O sistema ide transporte de Curitiba envolve 309 linhas, 22 terminais, 330 estações-tubo e frota de 1.189 ônibus. São 555 mil passageiros pagantes/dia útil e 6,4 milhões de viagens por mês.

BNDES

Para a transição, o contrato com o BNDES também foi estendido por um ano a partir de 13 de outubro, para a conclusão dos trabalhos de consultoria e apoio à nova concessão. 

“Assinamos o contrato com o BNDES lá em 2023, e dentro das cláusulas contratuais existe uma prorrogação ordinária. Nosso setor de licitações aqui, sabendo que o processo licitatório ainda não foi concluído até esta data, elaborou a prorrogação para que o banco possa trabalhar até a entrada dos novos operadores”, disse Maia Neto. A modelagem prevê concessão do tipo comum com subsídio para a tarifa e subvenção ao investimento em frota elétrica e infraestrutura de recarga. 

Eletromobilidade

Curitiba também será a primeira cidade do País a ter um novo contrato de concessão estruturado na origem com foco na transição energética e na redução de emissões. A frota de ônibus elétricos, hoje em 7 veículos, passará para 250. “A nova concessão do transporte coletivo está alinhada ao planejamento estratégico de Curitiba para a construção de uma mobilidade sustentável e inovadora. O modelo introduz avanços que incentivam o uso do transporte coletivo e da mobilidade ativa, recolocando os deslocamentos sustentáveis no centro das viagens urbanas. A experiência positiva com os ônibus elétricos já em operação impulsiona a ampliação desse modelo na frota e consolida a transformação apoiada pelos importantes investimentos em infraestrutura realizados pela Prefeitura”, diz Ana Zornig Jayme, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Subvenção

Do total de R$ 3,9 bilhões em investimentos, cerca de R$ 860 milhões serão em subvenção do município para aquisição de frota elétrica e eletropostos, que serão revertidos ao município ao final da concessão. Novos indicadores de qualidade também serão introduzidos pelo novo contrato, com objetivo de melhorar a eficiência do serviço prestado. Além disso, a remuneração poderá ser reduzida em até 3% para operadores que não cumprirem índices de qualidade.

Maior desconto

No leilão, será escolhido vencedor da licitação quem apresentar o maior percentual de desconto a ser aplicado sobre a remuneração de referência de cada lote. Poderão participar do edital sociedades empresariais, fundos de investimento, instituições financeiras e entidades abertas ou fechadas de previdência complementar, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. 

O licitante pode concorrer a um ou mais lotes. Mas nenhuma consorciada poderá participar de mais de um consórcio.