Texto: Viviane Beatriz Favretto
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Participação social, dados, conhecimento do território e novas formas de acesso à moradia foram os principais temas do seminário Habitação em Perspectiva, realizado nesta sexta-feira (28/8), em Curitiba. Promovido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) em parceria com a PUCPR, o encontro reuniu gestores públicos, pesquisadores, representantes do setor produtivo e especialistas.
Os debates mostraram que não há uma solução única para o déficit habitacional. Locação social, urbanização de favelas, assistência técnica, melhorias habitacionais, ocupação de áreas centrais e parcerias público-privadas estão entre as alternativas.
Para Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc, reunir diferentes experiências é essencial para avançar na agenda. “Precisamos aproximar diferentes olhares, mobilizar a inteligência coletiva e transformar as experiências que já acumulamos em novas estratégias para enfrentar os desafios da habitação”, afirmou.
Olhar para o território
O conhecimento da realidade local foi um dos pontos destacados durante o seminário. Vitor Araripe, da Secretaria Nacional das Periferias, apresentou dados do Censo 2022. O levantamento identificou 12.348 favelas no Brasil, onde vivem cerca de 8% da população.
Para Araripe, a presença do Estado precisa ir além da construção de moradias. “Moradia é a porta de entrada de outros direitos”, afirmou.
A pesquisadora Flávia Feitosa, do Central de Estudos da Favela (Cefavela), mostrou como big data, inteligência artificial e modelagem podem ajudar a conhecer melhor esses territórios. Ela defendeu a produção e o compartilhamento de dados como instrumentos de planejamento e de cidadania informacional.
Curitiba amplia alternativas
O presidente da Cohab, André Baú, apresentou o cenário habitacional de Curitiba. O déficit estimado é de 90 mil unidades. Cerca de 70% da demanda está concentrada em famílias com renda de até dois salários mínimos.
Entre as estratégias em discussão estão a locação social, com um parque próprio de moradias, e o programa Casa Curitibana. A iniciativa privada também participa da produção de habitação de interesse social por meio de incentivos oferecidos pelo Município.
“A iniciativa deste debate é justamente aprimorar soluções que combinem diferentes visões”, afirmou Baú.
A experiência da Cohab também mostra que os efeitos da moradia ultrapassam a entrega da unidade. Famílias beneficiadas apresentam, por exemplo, impactos positivos no desempenho escolar das crianças.
Pesquisa e mercado
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR, Paulo Nascimento Neto, defendeu a aproximação entre pesquisa e gestão pública. A proposta é transformar conhecimento em um portfólio de soluções aplicáveis aos diferentes desafios habitacionais.
A professora do PPGTU Agnes Silva de Araújo colocou em debate o papel do Estado e a necessidade de manter a habitação como agenda permanente das políticas públicas.
No período da tarde, experiências concretas ampliaram a discussão. A PPP Morar no Centro, de Recife (PE), apresentou possibilidades de combinar habitação, requalificação urbana e participação privada. Jorge Silva Herreros, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), trouxe a perspectiva internacional sobre instrumentos e estratégias para viabilizar políticas habitacionais.
A visão do setor produtivo foi apresentada por Maria Eugênia Fornea, presidente da Ademi-PR. A participação do mercado destacou a importância da articulação com o poder público para ampliar a produção de moradias e viabilizar novos modelos.
Para Gilson Paranhos, a solução precisa partir da realidade de quem vive o problema. “A habitação é uma ferramenta para construir cidadania”, afirmou.
Para os especialistas participantes do evento, enfrentar o déficit habitacional exige mais do que construir casas. É preciso ouvir a população, conhecer os territórios, produzir e compartilhar dados e combinar diferentes instrumentos e parceiros para garantir o direito à moradia.