A Secretaria Municipal do Urbanismo alerta os proprietários de terrenos em Curitiba sobre a necessidade de manutenção do imóvel. No primeiro semestre de 2009, foram emitidas 5.656 notificações para que donos de terrenos mantenham o espaço limpo e vedado por muros ou cercas e as calçadas conservadas. Nesse período, a Prefeitura aplicou 1.384 multas.
Quando está dentro das normas, o imóvel se torna mais seguro. O fechamento evita invasões, enquanto a limpeza previne proliferação de roedores e insetos, e diminui o risco de doenças. A população também pode ajudar, não jogando lixo nos terrenos baldios.
Multa: O proprietário que não deixar o terreno limpo e cercado recebe uma notificação e tem 30 dias para resolver o problema. Depois disso, os fiscais voltam ao local para uma nova vistoria. Caso o espaço não esteja em ordem, é emitido o auto de infração.
Quando a limpeza não é feita, aplica-se multa é R$300,00. Se o problema é na área de passeio, o valor é de R$400,00. Caso o proprietário não resolva o problema, a multa tem valor dobrado. Em último caso, o Município faz a limpeza e o preço do serviço é cobrado do dono do imóvel.
Se a área do terreno possuir bosque, a limpeza e o fechamento devem ser autorizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
A população é a maior aliada da Prefeitura para manter a ordem e a limpeza na cidade. Grande parte dos terrenos com problemas fiscalizados pela Secretaria Municipal do Urbanismo foi denunciada pelo telefone 156.
A LIMPEZA DEVE INCLUIR:
> Roçar ou capinar
> Remover os entulhos e o lixo existente
> Manter a calçada (passeio) limpa, conservada e com condições de trânsito para o pedestre> Drenar (quando necessário)
> Evitar que o local se torne viveiro de ratos e insetos