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Prevenção e controle

Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus

 

Por meio de decretos e portarias, a Prefeitura de Curitiba, com todo o conjunto dos órgãos municipais e o Poder Legislativo, tem atualizado de forma permanente as medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do coronavírus. Todas as ações, orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde, estão alinhadas com o que preconiza o Ministério da Saúde.

A consulta às decisões da municipalidade é aberta e pode ser feita pelo link https://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/AtosConsultaExterna.aspx, em Atos Públicos Municipais, na página da Secretaria do Governo Municipal, no Portal da Prefeitura.

Para verificar as ações específicas relacionadas à pandemia é necessário selecionar Covid-19 no campo "Marcador" e clicar em pesquisar.

Desde 16 de março, Curitiba está em Situação de Emergência em Saúde Pública, conforme Decreto N.º 421/2020 assinado pelo prefeito Rafael Greca. Antes mesmo de decretar emergência em decorrência do risco da infecção humana pelo coronavírus, a administração municipal já havia antecipado medidas, no dia 13 de março, pelo decreto N.º 407/2020, que permite a aquisição a qualquer tempo de produtos e serviços assistenciais hospitalares necessários ao enfrentamento da situação.

Além das ações de competência municipal já definidas por decreto do Poder Executivo somadas a atos administrativos de secretarias, a Prefeitura está em alerta permanente para a atualização de medidas necessárias para a segurança da população e de agentes públicos em atuação ante à pandemia de coronavírus.

Confira a lista das últimas determinações do poder público municipal contra a pandemia já publicadas no Diário Oficial do Município:

10 de julho de 2020
Aviso de Publicação 242 - Decreto 907
Torna Público DECRETO nº 907/2020 - Dispõe sobre a forma de atuação de atividades comerciais na Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus - (COVID-19) e dá outras providências.

7 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 123
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 5709 Protocolo: 35-000365/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL–FAS e ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CURITIBA.

7 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 122
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 5713 Protocolo: 35-000357/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL–FAS e AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ.

7 de julho de 2020
EDITAL FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

6 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 188
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes
 

3 de julho de 2020
Aviso de Publicação 232 - Decreto 875
Torna Público a republicação do DECRETO nº 875/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

3 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 58 - FEAS
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes.(Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e conservação de área hospitalar (área interna e externa), no Hospital Vitória. pelo período de 180 (cento e oitenta) dias).

3 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 185
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

2 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 182
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

1º de julho de 2020
DECRETO Nº 865
Abre crédito adicional suplementar de R$ 505.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

1º de julho de 2020
DECRETO Nº 864
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

1º de julho de 2020
DECRETO Nº 863
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.250.200,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

1º de julho de 2020
DECRETO Nº 862
Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

30 de junho de 2020
DECRETO Nº 870
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

30 de junho de 2020
Aviso de Publicação 230 - Decreto 870
Torna Público DECRETO nº 870/2020 - Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

29 de junho de 2020
DECRETO Nº 836
Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.333.333,33, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

24 de junho de 2020
DECRETO Nº 828
Dispõe sobre o remanejamento de R$ 988.511,04, para reforço de dotação consignada no orçamento da FAS, constante no vigente orçamento.

24 de junho de 2020
DECRETO Nº 827
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.878.800,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

22 de junho de 2020
DECRETO Nº 819
Decreta luto oficial.
DECRETAR luto oficial no Município de Curitiba, por um dia, em sinal de pesar pelo falecimento do jovem médico CAIO MARTINS GUEDES, mais uma vida humana vitimada pela Covid-19, que se soma ao número superior a 50 mil mortes registadas hoje no Brasil, configurando um trágico momento da história do nosso país.

22 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 25 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

22 de junho de 2020
EDITAL FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

22 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 24 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

22 de junho de 2020
EDITAL FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 03/2020 da FEAS."

22 de junho de 2020
DECRETO Nº 817
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.828,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento

22 de junho de 2020
DECRETO Nº 816
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento.

22 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 142/2020
Dispensa de Licitação n.º 84/2020
Objeto da contratação: Aquisição emergencial de Traquéia em silicone 22mmx120cm para atender as necessidades da Feas.

22 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 148/2020
Dispensa de Licitação n.º 83/2020
Objeto da contratação: Aquisição de filtros para purificador de água para o Hospital Vitória.

19 de junho de 2020
DECRETO Nº 810
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde