As primeiras turmas do curso “Liderança na Administração Pública”, em junho e agosto, tiveram suas 120 vagas esgotadas nos dias seguintes à abertura das inscrições para os servidores da Prefeitura de Curitiba. Com o sucesso da capacitação, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) estão abrindo três novas turmas neste segundo semestre. Cada uma delas com 100 vagas.
As três capacitações, ministradas pelo procurador e corregedor-geral do município, José Carlos do Nascimento, ocorrem nos dias 16, 23 e 30 de setembro (14h às 18h); 15, 23 e 29 de outubro (8h às 12h) e 5, 11 e 18 de novembro (14h às 18h), no Centro de Eventos Imap Barigui.
“A finalidade maior da Corregedoria-Geral do Município está ligada a uma mudança cultural. O órgão busca, mais do que investigar e punir, orientar os servidores nas boas práticas da gestão pública, sempre pautado em padrões éticos, imparcialidade, isenção, integridade moral, honestidade, empatia e sigilo. Fico muito feliz com a adesão dos servidores, que confirmaram a vontade de aprimorar sua atuação a serviço do cidadão”, explica o corregedor-geral.
José Carlos do Nascimento, corregedor-geral do município.
Nascimento conta que as novas turmas terão um conteúdo ampliado, considerando as necessidades que foram compartilhadas pelos servidores nos cursos anteriores. “Houve uma grande troca e processo de aprendizagem com os participantes das capacitações de junho e agosto. Estamos trazendo essas dúvidas e angústias para esses novos treinamentos”, salienta o corregedor-geral.
O papel da Corregedoria-geral, os direitos e deveres previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 1.656/1058) e reflexões sobre os benefícios de um ambiente de trabalho colaborativo, ético e eficiente serão abordados durante os três dias de cada capacitação. Também serão discutidas as desconformidades administrativas que configuram infrações funcionais, disciplinares ou até mesmo crimes contra a administração pública, ferindo o decoro, a eficiência e a integridade do serviço público.
Nascimento explica que a maioria das desconformidades administrativas vem de uma cultura arraigada na máquina pública. Ele alerta que condutas que no passado eram aceitas ou minimizadas, agora são investigadas em sindicâncias e podem ser punidas com processos disciplinares.
Entre as desconformidades administrativas mais recorrentes estão insubordinação e não cumprimento de horário. Casos de desvios de recursos e assédios moral e sexual também já foram investigados e apurados com total rigor, levando inclusive a demissões e encaminhamentos dos processos ao Ministério Público (MP).
“Por isso, orientar permanentemente os servidores, seja aquele que já têm um cargo de liderança ou um funcionário que em algum momento da sua carreira chegará a essa posição, também é uma das atribuições da Corregedoria”, reforça Nascimento.
Papel institucional
Vinculada à PGM, a Corregedoria-Geral do Município (PG-CGM) é responsável por sindicâncias e processos administrativos disciplinares para apurar condutas de servidores da Prefeitura de Curitiba. Ao tomar conhecimento de uma possível irregularidade do funcionário público (via Ouvidoria, denúncias ou por representações e relatórios), a PG-CGM verifica se há elementos básicos para instauração de um processo correcional. São feitas investigações (sindicâncias) e, constatada a admissibilidade, instaurados processos com ampla defensa do servidor, que poderão levar a punições que vão da advertência, passando pela suspensão, até perda do cargo.
A Corregedoria-Geral também realiza capacitações de servidores nas secretarias para boas práticas na administração pública, propõe aperfeiçoamentos dos procedimentos correcionais e da condução de processos disciplinares e fornece informações importantes para a tomada de decisões por parte da Procuradoria-Geral.
Serviço
Curso “Liderança na Administração Pública”
Turmas: setembro (16, 23 e 30/9), outubro (15, 23 e 29/10) e novembro (5, 11 e 18/11)
Local: Centro de Eventos Imap Barigui, no Parque Barigui
Inscrições (gratuitas): Portal Aprendere