Os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça-feira (23/11), o primeiro Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Plamupir) da cidade. Foram 34 votos favoráveis e uma abstenção. Na manhã desta quarta-feira (24/11), foi aprovada a emenda para inclusão do eixo Habitação e Políticas Urbanas.
O plano foi elaborado Assessoria de Direitos Humanos - Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Prefeitura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Étnico-Raciais (Comper).
"Trabalhamos com afinco para que Curitiba seja uma cidade com cada vez mais oportunidades para todos, com base na igualdade que nos une como seres humanos", disse o prefeito Rafael Greca.
O documento firma o compromisso das secretarias municipais, órgãos, institutos e agências em garantir a implementação e a manutenção de políticas públicas que possibilitem às populações afrodescendentes, indígenas e ciganas o atendimento das suas necessidades específicas. O plano tem vigência de quatro anos.
"É um marco significativo para a cidade de Curitiba aprovar o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial no mês da Consciência Negra. Ele traz ações, metas, indicadores e prazo de execução de políticas públicas voltadas para a população afrodescendente, indígena e cigana de Curitiba", explicou Marli Teixeira Leite, assessora de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Prefeitura. "Parabéns aos conselheiros do Comper, servidores e toda a comunidade que participou da construção do Plano Municipal", completou Marli.
Trabalho em Curitiba
A Prefeitura de Curitiba, ao longo do tempo, vem trabalhando para superar as desigualdades raciais e em 2018 aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Com isso, assumiu o compromisso de manter ativo o Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper), de criar um órgão gestor para a Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e de elaborar o Plano Municipal.
O I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial terá vigência até 2024, e neste período será monitorado pela Assessoria de Direitos Humanos - Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e pela sociedade civil.