O Ministério da Cultura deu posse aos novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), titulares e suplentes. A presidente da Fundação Cultural de Curitiba e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Castro, é uma das integrantes do grupo que ajudará na formulação de políticas públicas do país, de forma colaborativa e democrática.
A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (3/4), em Brasília, e foi seguida da primeira reunião do Conselho. “Este órgão representa o espírito democrático e colaborativo que deve nortear a interlocução entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, mas estamos certos de que o diálogo com o Ministério da Cultura permitirá muitos avanços e conquistas", destacou Ana.
A posse dos 72 membros (titulares e suplentes) do CNPC foi comandada pela ministra Margareth Menezes, que é a presidente do colegiado formado por instâncias governamentais e com ampla participação da sociedade civil.
Entre as diversas funções do CNPC, destacam-se a avaliação das diretrizes do Plano Nacional de Cultura e o acompanhamento da execução, inclusive quanto à aplicação de recursos. O Conselho também é responsável pelas regras da Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em dez/23, em Brasília.
Em seu discurso de posse, Ana Castro destacou a importância dos fóruns, especialmente no enfrentamento das dificuldades vivenciadas pelos trabalhadores da cultura durante a pandemia de covid-19.
“Nossos colegiados tiveram papel relevante na construção e aprovação das leis de emergência cultural Aldir Blanc I e II, e a Paulo Gustavo. Com determinação e superando muitas barreiras, conseguimos implementar a Lei Aldir Blanc I, socorrendo a cultura em um de seus momentos mais sombrios”, destacou Ana.
Sete milhões de empregos
Para a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, é importante que o Ministério da Cultura acelere a regulamentação da Lei Paulo Gustavo e a implantação da Lei Aldir Blanc 2, bem como retome as políticas de fomento à produção audiovisual.
“O setor cultural emprega sete milhões de pessoas no mercado formal e movimenta mais de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, portanto, é uma cadeia produtiva e social que precisa ser movimentada e nesse sentido, defendemos a revisão sobre mecanismos de fomento cultural”, destacou.
Compromissos
Na primeira reunião do novo grupo de conselheiros, os principais compromissos assumidos foram: a retomada da articulação dos colegiados setoriais, a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, construção de uma nova estrutura para o Conselho, ampliando sua relação com o Ministério da Cultura e ministérios afins e por fim, acompanhamento da implantação da Lei Aldir Blanc 2.
“Somente a união de esforços, com a verdadeira compreensão da realidade de estados e municípios é que conseguiremos avançar. Por isso, manifestamos nossa disposição de participar ativamente deste Conselho, oferecendo contribuições no sentido de reconstrução das políticas públicas de forma transparente e democrática, com ampla participação da sociedade”, finalizou Ana Cristina de Castro.
Paranismo em Brasília
Em nome do prefeito Rafael Greca, a presidente da Fundação Cultural de Curitiba presenteou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, com o livro Paranismo, escrito por José Roberto Teixeira Leite, crítico de arte e o maior especialista no movimento intelectual e artístico da década de 1920 que exalta a identidade paranaense.
O livro foi lançado na última sexta-feira (31/3), na ocasião das celebrações dos 330 anos de Curitiba junto com a abertura de uma exposição com a mesma temática, no Memorial de Curitiba.