Conselheiros de saúde reunidos na 5ª reunião extraordinária do pleno, na sexta-feira (10/4), aprovaram o regulamento e regimento das plenárias locais, das Conferências Distritais e da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba. Com as regras aprovadas, o processo de discussão de propostas para o SUS Curitibano começa ainda em abril com as plenárias locais, realizadas no território das 109 unidades de saúde da capital, segue com as 10 Conferências Distritais e então a Conferência Municipal de Saúde, programada para o dia 4 de julho de 2026.

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Neste ano, o tema da conferência é “Inovação a serviço da vida: excelência e eficiência no cuidado”.

Para a secretária municipal da Saúde, Tatiane Filipak, as plenárias e conferências de saúde são espaços de escuta do cidadão.

“É a voz da população sendo respeitada, é a construção coletiva ganhando força, é a democracia viva guiando os caminhos da saúde. Seguimos firmes rumo à Conferência Municipal de Saúde, porque cuidar de vidas começa ouvindo as pessoas”, declarou Tatiane Filipak.

O presidente do CMS, João Santana, destacou a importância da participação popular nas plenárias.

“O Conselho Municipal de Saúde de Curitiba avança com responsabilidade e participação popular. Aprovamos o regimento das conferências e agora damos voz à população nas plenárias locais e conferências distritais, fortalecendo a democracia e construindo juntos o futuro da saúde”, destacou João Santana.

Eixos

Foram elencados quatro eixos de discussões, sobre os quais as pessoas poderão debater e aprovar propostas para a saúde de Curitiba: Inovação no Acesso, Integralidade e Prevenção de Doenças; Sustentabilidade, Governança, Eficiência na Gestão dos Recursos e Participação Social; Valorização do Trabalho, Educação e Inovação nas Práticas de Saúde; e Transformação Digital, Inteligência e Vigilância em Saúde.

Um texto-guia, publicado no site do Conselho Municipal de Saúde, norteia as discussões das plenárias, subsidiando o debate com informações importantes para que os participantes construam propostas coerentes e em sintonia com o tema da conferência.

Objetivos

Entre os objetivos da Conferência Municipal estão: diagnosticar a realidade do sistema de saúde do Município de Curitiba; elaborar propostas com ações estratégicas para fortalecer a saúde municipal; escolher entidades para a composição do CMS gestão 2027/2030 e definir representantes para a 14ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná.

Plenária Local

As Plenárias Locais serão realizadas de acordo com a disponibilidade de cada distrito sanitário, em até cinco dias antes da Plenária Distrital. Podem ser realizadas em formato centralizado, com participação ampliada em cada unidade de saúde, ou descentralizado, reunindo diversas unidades em uma única plenária. O tempo de duração da plenária local é de até quatro horas.

Poderão participar entidades representativas legalmente constituídas, com direito a voz e voto, e observadores, com direito a voz. Para participar, as entidades devem se inscrever antecipadamente preenchendo a ficha de inscrição e apresentando os seguintes documentos: declaração de não recebimento de verba do SUS; Estatuto registrado em cartório; Ata de eleição da diretoria vigente; e Atas de reuniões dos últimos 12 meses. Já os observadores participarão por ordem de chegada, conforme capacidade do local da plenária.

Conferência Distrital

As 10 Conferências Distritais serão realizadas em até cinco dias úteis antes da Conferência Municipal de Saúde, marcada para o dia 4 de julho. Poderão acontecer no período da manhã ou da tarde, em até quatro horas de debates e aprovação das propostas.

Poderão participar os delegados eleitos nas plenárias locais, com direito a voz e voto, e observadores, com direito a voz. Os delegados representam uma entidade legalmente constituída e recebem crachá representativo de seu segmento: usuário, trabalhador ou gestor. Já os observadores, sem direito a voto, não precisam ter participado de plenária local anterior e recebem crachá específico de identificação.

16ª Conferência Municipal de Saúde

A 16ª Conferência Municipal de Saúde acontecerá no dia 4 de julho, sábado, no Centro Universitário UniBrasil (R. Konrad Adenauer, 442 – Tarumã). O credenciamento será iniciado ao meio dia e a abertura do evento está marcada para 13h30.

Serão 360 delegados eleitos nas Plenárias Distritais: 180 delegados Usuários (50%); 90 delegados Trabalhadores (25%); e 90 delegados Prestadores e Gestores (25%). Também participam 82 delegados natos: 41 conselheiros municipais de saúde titulares e 41 suplentes.

Durante toda a tarde acontecerá a programação da conferência, com trabalhos em grupo, plenária final, eleição da gestão 2027- 2030 e eleição de delegados para a conferência estadual. O término está previsto para 19h30.