Usuários inscritos no programa Armazém da Família devem ser recadastrados até 31 de maio de 2014. O recadastramento foi determinado pela portaria 15, publicada em maio deste ano pela Secretaria Municipal do Abastecimento (SMAB), que aumentou o limite da renda familiar para ingresso no programa e estabeleceu novos parâmetros de compras. Aproximadamente 260 mil famílias estão hoje inscritas no programa.
Curitiba possui 32 Armazéns da Família, que atendem em média 180 mil famílias mensalmente. A portaria obriga a todos os usuários de Curitiba a fazer a renovação anual do cadastro. Atualmente, grande parte dos cartões em uso possui prazo de validade de 2025. Os novos cartões terão validade de um ano, a contar da data de renovação.
Podem ingressar no programa famílias com renda mensal de até R$ 2.373,00, a qual considera a soma de ganhos de todos os membros de cada núcleo familiar. O valor máximo para compra é de R$ 400,00 para famílias compostas por três ou mais pessoas; e para famílias com até duas pessoas o limite é de R$ 200,00 por mês. “Esse é um programa social que tem o objetivo de atender famílias de baixa renda e por isso a importância dele”, comenta o secretário municipal de Abastecimento, Aldo Fernando Klein Nunes.
O recadastramento vai permitir o realinhamento dos beneficiários aos critérios estabelecidos pelas novas regras. “Também será muito importante para atualizar dados cadastrais. Muitas informações se perderam”, explica o diretor de Abastecimento, Marcelo Zanchi.
Para realizar o processo com agilidade e tranquilidade, o recadastramento foi segmentado por grupos e categorias, em períodos diferenciados. De acordo com a orientação, os servidores públicos de Curitiba têm prazo até 31 de dezembro para se recadastrar, exceto os que já fizeram a atualização ou se cadastraram após a publicação da portaria. Servidores públicos de Curitiba que moram em outros municípios também podem se cadastrar. Nesse caso, devem procurar pela Regional Matriz, localizada na Praça Rui Barbosa.
Os interessados devem procurar o escritório da Secretaria Municipal do Abastecimento na administração regional correspondente ao bairro em que moram, ou núcleo responsável pelo cadastramento na regional. São solicitados os documentos habituais: RG, CPF, carteira de trabalho e Previdência Social e comprovante de renda – contracheque, comprovante de seguro desemprego e extrato detalhado do INSS para aposentados, pensionistas ou beneficiários. Se for declarante, também deve ser apresentada a cópia da declaração anual de imposto de renda. Se há filhos menores, é necessário apresentar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento. Além de comprovante de residência com data de no máximo três meses da realização do cadastro, como de água, luz ou telefone, que estejam em nome do usuário ou de seu cônjuge.