Em queda há dois anos, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), a principal fonte de arrecadação própria do município, voltou ao nível de 2014 em Curitiba, de acordo com o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, que apresentou um balanço das finanças municipais a vereadores e lideranças sindicais nesta quarta-feira (19/04).
De janeiro a março deste ano, o ISS somou R$ 247 milhões; no mesmo período de 2014, foram R$ 241 milhões. Trata-se do valor nominal, sem levar em conta a inflação. Em 2015 e 2016 a arrecadação foi de, respectivamente, R$ 254 milhões e R$ 263 milhões no período.
Já repasses federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) somaram no primeiro trimestre deste ano R$ 177 milhões. É menos, também em valores nominais, que os R$ 182 milhões do período em 2014.
“Todos os cenários mostram que Curitiba voltou ao que era há três anos, mas com uma diferença importante: com as despesas crescendo”, disse Puppi. “A conta, obviamente, não fecha.”
Os dados foram apresentados em sessão na Câmara Municipal e, segundo o secretário, reforçam a importância de aprovação do Plano de Recuperação de Curitiba, conjunto de 12 projetos de lei com medidas de ajustes e reformas para a prefeitura resolver o grave quadro financeiro.
Com um déficit orçamentário total de R$ 2,1 bilhões, faltam R$ 286 milhões para a Saúde conseguir fechar suas contas este ano, exemplificou Puppi. Ele destaca que se a trajetória não for revertida logo, em breve o município não terá condições de honrar todos os seus compromissos, o que inclui pagamento aos fornecedores, prestação de serviços à população e pagamento de salários.
As despesas este ano somam R$ 10,3 bilhões, as receitas previstas chegam a R$ 8,1 bilhões e os investimentos somam R$ 117 milhões. “O valor para investimentos é absolutamente insignificante para uma cidade do porte de Curitiba”, disse o secretário. “É preciso recuperar isso”, completou, destacando que são os investimentos feitos que resultam em melhorias para a população e progresso para a cidade.
Tempo corre
A Prefeitura optou por não solicitar que os projetos tramitassem em regime de urgência na Casa, a fim de proporcionar aos vereadores o tempo que eles julgarem necessário para analisar as propostas.
Apesar disso e destacando a necessidade de se fazer um debate detalhado e qualificado , como está acontecendo, Puppi chamou atenção para o fato de que a crise do município piora dia a dia. “Temos uma situação muito complicada, que seria pior se não fosse a atuação firme do prefeito”, disse, exemplificando a negociação feita por Rafael Greca com credores, que concordaram em manter fornecimento enquanto a Prefeitura estrutura o pagamento das dívidas
Secretários
Além de Puppi, participaram da sessão na Câmara os secretários Luiz Fernando Jamur (Governo) e Carlos Calderon (RH e Administração). Eles responderam a perguntas sobre o Plano de Recuperação a vereadores e lideranças sindicais representando o Sigmuc, Sinfisco, Sismmac, Sismuc e CUT.