O projeto Bullying não é Brincadeira, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação para promover o respeito às diferenças, às singularidades e evitar a violência entre estudantes, ganhou novas adesões, com mais 25 escolas integradas. Agora, 165 das 185 escolas da rede municipal de ensino adotam a proposta que parte das histórias de cinco personagens criados para o projeto para fomentar o respeito no ambiente escolar.

O quinteto formado por Lilo, Teco, Lila, Max e Nina é fictício, mas as características de cada um deles podem estar em qualquer turma das unidades escolares. São crianças com autismo, deficiência visual, surda e muda, com deficiência física e careca, devido ao tratamento de saúde. Personificados em bonecos coloridos, feitos artesanalmente em vinil, os personagens têm suas histórias de vida reproduzidas nas escolas para orientar e despertar a reflexão das crianças sobre as diversidades.

Ao ingressar no projeto, as escolas recebem um kit com os bonecos e o manual de orientação sobre como os personagens podem servir como ponto de partida para as ações a serem desenvolvidas na unidade, considerando as características de cada público. Para o melhor aproveitamento dos conteúdos, os professores participam de uma formação promovida pela Coordenadoria de Atendimento às Necessidades Especiais (Cane) da Secretaria Municipal da Educação. 

“A partir do projeto, as escolas desenvolvem práticas eficazes para o combate ao bullying com trabalho integrado do tema às atividades desenvolvidas em todos os componentes curriculares de ensino”, diz a coordenadora da Cane, Susan Ferst.

Entre as ações desenvolvidas nas escolas estão peças de teatro, narrativas, júri simulado e até campanhas de vacinação anti-bullying, que servem para conscientização dos meninos e meninas.

Criado há dois anos, o projeto já envolveu mais de 72 mil crianças e estudantes e está em consonância com a Lei 13.185, em vigor desde fevereiro deste ano e que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) no Brasil.

“O projeto oferece ao estudante e à criança a possiblidade de lidar com situações-problemas, adquirindo autoestima e confiança em ações eficazes para a formação e desenvolvimento de uma cultura de paz”, diz uma das idealizadoras do projeto na Cabe, Viviane Maito. O Bullying não é Brincadeira foi implantado na rede municipal de ensino de Curitiba mesmo antes de a lei entrar em vigor.

A lei obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying, caracterizado como “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, ocorrido sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou um grupo, contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimida-la e agredi-la”.

A lei também considera como intimidação sistemática o isolamento social premeditado, expressões preconceituosas, apelidos pejorativos e utilização de materiais virtuais para depreciações alheias.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), é dever das instituições de ensino estabelecer medidas de conscientização e prevenção, e cabe ao Ministério Público criar mecanismos de responsabilização para quem pratica o bullying.