A Prefeitura de Curitiba obteve um resultado orçamentário positivo de R$ 495,8 milhões no primeiro quadrimestre de 2015. As despesas empenhadas nos primeiros quatro meses do ano chegaram a R$ 1.990,8 bilhão, enquanto as receitas realizadas foram de R$ 2.486 bi. Estes números representam uma evolução, em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um resultado orçamentário de R$ 283,5 milhões.
O resultado da gestão fiscal do Município no primeiro quadrimestre será apresentado nesta quarta-feira (27) pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba.
Os números também demonstram um resultado primário positivo (a diferença entre as receitas e despesas primárias, não financeiras) de R$ 477.029 milhões.
Apesar do resultado positivo, o prefeito Gustavo Fruet reforça a necessidade de reduzir ainda mais as despesas de custeio, pois acredita que a retração da economia nacional pode se estender. “Desde que assumimos estamos tomando uma série de medidas de austeridade, como o corte de 25% nas despesas da Prefeitura e extinção de cinco secretarias, ampliando a oferta de serviços. São estas medidas que estão permitindo este resultado positivo das contas do Município mesmo em um momento de retração”, afirma.
A secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, reforça que os resultados da gestão fiscal mostram que a Prefeitura vem conseguindo manter um bom controle sobre suas despesas e receitas, apesar da conjuntura econômica desfavorável. “A receita vem crescendo, pois aumentaram a arrecadação tributária e os repasses de IPVA e ICMS, mas o crescimento ainda não tem o dinamismo de outros períodos”, disse.
Dívida
De acordo com o balanço fiscal, a dívida consolidada do Município manteve-se estável. Em relação ao último quadrimestre de 2014, houve um recuo de 0,27%. Nos primeiros quatro meses de 2015, o total da dívida fechou em 951,2 milhões, contra R$ 953,8 milhões no final do ano passado.
Os números da dívida demonstram que Curitiba possui uma boa capacidade de endividamento, pois está bem abaixo dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A percentagem da dívida consolidada, em relação à Receita Corrente Líquida, é de 15,8%, quando a LRF prevê um comprometimento máximo de até 120% e um nível de alerta de 108%.
“Os índices mostram que o endividamento da Prefeitura é bastante confortável e o estoque, em função dos pagamentos, está diminuindo”, disse a secretária.