A proposta de Plano Diretor 2015, em discussão na Câmara Municipal, faz dez alterações no macrozoneamento de Curitiba, que determina as regras gerais de uso e ocupação do solo na cidade. Quatro mudanças pretendem preservar áreas frágeis ambientalmente e outras quatro têm como objetivo promover e controlar de forma mais eficaz a densidade – número de moradias em determinada área.

As duas outras modificações consolidam uma área de ocupação residencial no Atuba e definem uma área de transição entre o Setor Histórico e a região do entorno, no Centro.(Veja Aqui comparativo de ocupação pela proposta apresentada)

Todas essas mudanças, porém, deverão ser discutidas especificamente quando acontecer a revisão da lei do Uso e Ocupação do Solo. O Plano Diretor deve ser atualizado a cada 10 anos por determinação do Estatuto da Cidade. Depois que o projeto do Plano Diretor 2015 for votado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, será necessário atualizar os planos setoriais de Mobilidade e Transporte Integrado, Habitação, Desenvolvimento Econômico, e também a Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.

O Plano Diretor 2015 traz uma inovação em relação ao de 2004: a determinação das densidades brutas que orientam a ocupação das oito macrozonas de Curitiba. Até então, o plano previa ocupações de baixa, média e alta densidade; mas não precisava o que isso significa. A partir da proposta de atualização, são definidos os valores de densidade de cada faixa. Isso orienta de forma mais detalhada a atualização posterior da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Assim, áreas de baixa densidade deverão até 80 habitações por hectare; áreas com ocupação entre 81 e 200 habitações por hectare são de média densidade e as que estão na faixa entre 201 e 400 habitações por hectare são classificadas como de alta densidade de ocupação. Os parâmetros construtivos, como o potencial construtivo, taxa de ocupação, taxa de permeabilidade, altura e densidade líquida dos lotes em cada compartimento do zoneamento são determinados e detalhados pela lei específica de Zoneamento Uso e Ocupação do Solo.

Especificamente, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) – responsável pela elaboração do Plano Diretor –, propôs as seguintes alterações no macrozoneamento: as quatro que se referem à preservação de áreas ambientalmente frágeis criam regiões de Ocupação Controlada, que abrangem áreas dos bairros Cachoeira, São João, Umbará e Campo do Santana. Na região Norte (Cachoeira e São João) pretende-se proteger áreas de bosques e evitar o aumento de densidade em terrenos íngremes. Já no Sul (Umbará e Campo do Santana), o objetivo é ter uma ocupação mais controlada perto da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Iguaçu e perto da Reserva do Bugio, que deverá ser inaugurada neste mês.

O Ippuc propõe, ainda, promover um adensamento maior ao longo dos eixos de transporte coletivo e nos bairros próximos ao Centro. Por isso, quatro mudanças foram feitas no macrozoneamento: ao longo da Marechal Floriano Peixoto, da Afonso Camargo, da Linha Verde e na região central.

Na Marechal e na Afonso Camargo, a alteração quer induzir uma ocupação de alta densidade ao longo desses eixos, que já contam com infraestrutura completa e sistema de transporte de massa. No caso da Linha Verde, o Plano Diretor incorpora as diretrizes da Operação Urbana Consorciada (Cepac) de 2011. Na região em torno do Centro, foi expandida a área de média densidade em função das características da região e seu potencial de desenvolvimento, além da extensão natural do centro tradicional.

No Atuba, o Plano Diretor reduz a região que é considerada Zona de Uso Específico. Embora o atual Plano Diretor estabeleça que essa área é destinada para estabelecimentos industriais ou de serviço, na prática boa parte dela já é ocupada por residências – uso que o novo Plano agora consolida, adaptando o texto à realidade.

E, por fim, define-se uma área de expansão de atividades de uso misto para o entorno do Setor Histórico. A alteração vem ao encontro da reivindicação de moradores do local, cujo objetivo é permitir maior variedade de usos, principalmente de comércio e serviços.

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