Mais de 300 pessoas participaram neta quinta-feira (11/05) da reunião da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Salão de atos no Parque Barigui. Na reunião, foram mostradas quais foram as prioridades apontadas pelos curitibanos nos encontros nas 10 regionais em abril. A LDO estabelece como o dinheiro do município será gasto no próximo ano, servindo de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento anual propriamente dito. No evento, os secretários municipais e o presidente do Imap apresentaram os dados compilados dentre mais de 3 mil sugestões feitas pela população.
O principal pedido nas 10 Regionais da cidade foi a pavimentação, com 34% do total das reivindicações. Na sequência, vieram investimentos para a Saúde, com 14%, e empatados em terceiro lugar ficaram os pedidos para mais recursos para Habitação e Educação, com 8% cada um.
As consultas e a udiências Públicas constituem-se nos instrumentos para o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). A Consulta Pública permite que o cidadão não apenas acompanhe a execução das políticas públicas, mas também participe de sua elaboração, definindo diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos.
“A população foi consultada em 10 encontros nas regionais da cidade. Além disso foi disponibilizado um canal eletrônico de comunicação e recebimento das demandas. Agora os dados foram compilados para orientar o orçamento e as ações do município”, comenta o secretário de governo Luiz Fernando Jamur.
Presencialmente, os representantes dos órgãos municipais, responderam a questões formuladas pelos cidadãos, por escrito, na chegada das consultas. Depois da constituição da mesa e das palavras dos representantes da Prefeitura e Câmara Municipal, o administrador regional lia as questões e as respondia dentro das possibilidades do momento.
Além das consultas públicas presenciais, a população pode participar, também, por meio do Portal Curitiba Participe, que consolida sugestões feitas por outros canais: apresentadas pela Internet, e sugestões depositadas em urnas disponibilizadas durante cada Consulta.
O Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) foi o órgão que coordenou a elaboração do plano em conjunto com as secretarias e instituições municipais. “ O plano de governo levou em consideração as demandas da população, análises de técnicos especializados no assunto e a necessidade de reerguer Curitiba. Estruturado em três eixos (Solidariedade, Sustentabilidade e Responsabilidade) é composto por 07 programas, e é pautado na interdependência e atuação harmoniosa entre todas as secretarias.”, comenta Alexandre Jarschel de Oliveira, presidente do Imap.
Após essa fase da LDO, o município deve enviar até setembro à Câmara Municipal sua proposta de Orçamento para o ano que vem. Por fim os vereadores irão analisar e precisam votá-la até o dia 31 de dezembro.
Estiveram presentes os administradores regionais Gerson Gunha (Portão), Guacira Camargo Assunção Civolani (Matriz), Simone da Graça das Chagas Lima (Santa Felicidade), Jadir Silva de Lima (Tatuquara), Janaina Lopes Gehr (Boa Vista), Rafael Keiji Assahida (CIC), Ricardo Dias (Boqueirão), Marcio José Nunes (Cajuru), João do Suco (Pinheirinho) e Fernando Werneck Bonfim (Bairro Novo); o zelador municipal Renato Kiche; a diretora de Planejamento e Pesquisa do Imap, Rafaella Munhoz da Rocha Lacerda; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Paulo César Nauiack; o superintendente da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, Marcos Aurélio Motta; o superintendente da Secretaria Municipal de Urbanismo, Julio Maza; o superintendente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Reinaldo Piloto; o superintendente da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo de Castro Campos; a superintendente da FAS, Elenice Malzoni; a superintendente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Marcela Varassim; a presidente do ICS, Dora Pizzato; o assessor especial João Pereira; o coordenador das Administrações Regionais, José Dirceu de Matos; a gestora nas administrações regionais de Políticas para Mulheres, Goretti Bussolo, e o coordenador de Diversidade Sexual, Allan Johan.
Representando a Câmara Municipal de Curitiba estiveram o presidente da casa, Sérgio Balaguer, o Serginho do Posto, o líder do Governo Municipal na Câmara, Pier Petruzziello, além dos vereadores Thiago Ferro, Julieta Reis, Mauro Bobato, Colpani, Mauro Ignácio e Geovane Fernandes.