A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal atende mais de 3,6 mil mulheres em toda a cidade. A força-tarefa especial funciona 24 horas e atende casos de vítimas com medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
O trabalho é realizado nas duas pontas: de prevenção e de combate à violência contra a mulher, por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná. “As visitas periódicas servem para acompanharmos de perto a situação de mulheres que sofreram com companheiros violentos”, conta a coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Curitiba, inspetora Cleusa Pereira.
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No último ano, foram mais de 2,2 mil visitas às vítimas realizadas pelas equipes. “Curitiba formalizou um termo de cooperação com o Judiciário para fazer monitoramento das mulheres que têm medidas protetivas, a partir de uma metodologia de trabalho estabelecida de forma conjunta com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar”, explica Cleusa.
A periodicidade do acompanhamento varia de acordo com a gravidade da situação de violência enfrentada. A primeira visita é a principal. "É a partir dela que fazemos todo o levantamento sobre a vulnerabilidade do caso e estabelecemos uma programação de atendimento, que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. Quanto mais grave for o caso, mais próximos estaremos”, acrescenta a coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
Em caso de necessidade, a mulher vítima de violência tem o suporte da Central de Operações da Defesa Social por meio do telefone 153. “Deslocamos a viatura da Guarda Municipal mais próxima do local onde ela estiver”, reforça Cleusa.
Quando o serviço da Guarda Municipal constata a presença do agressor na casa ou no local de trabalho da vítima, ele é encaminhado à Delegacia da Mulher de Curitiba. No ano passado, 149 suspeitos de agressão foram encontrados nessa situação e levados até a delegacia.
Rede de proteção
A Patrulha Maria da Penha é um dos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. “Depois de ter ido até a delegacia e formalizado a denúncia, a vítima recebe as informações de orientação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar e tem a escolha de aderir ao serviço desenvolvido pela Guarda Municipal”, afirma Cleusa.
As visitas não são agendadas, para que haja o efeito surpresa e o serviço seja mais efetivo. “Nosso objetivo é que a mulher saiba que existe uma preocupação da administração pública para que ela saia dessa situação de violência. Não se pode achar que a violência é algo normal ou que faz parte da rotina. Quem ama não bate. Quem ama protege”, enfatiza a coordenadora da patrulha.