O Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Curitiba integra as ações e investimentos realizados desde 2013 para o aperfeiçoamento da qualidade de ensino da rede municipal.
O planejamento da Prefeitura de Curitiba prevê que até 2016 sejam construídos no mínimo 34 CMEIs, com recursos federais. Destes, 24 unidades já contam com recursos assegurados. Outras 10 unidades estão em fase de desenvolvimento de projetos. Juntas, as 34 unidades vão abrir mais de 5.200 vagas para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos, em perídio integral, na educação infantil.
Estão em obras os CMEIS Fazenda Boqueirão II, Campo Santana / Rio Bonito, Campo Santana/Timbori, Diadema II, Jardim Futurama, Moradias Serra Do Mar, Portão II e Xapinhal Bairro Novo.
Novo CMEIS
Na semana passada, a Prefeitura de Curitiba anunciou a construção de mais 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os recursos para as obras virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (R$ 14,3 milhões) e do Município, que entrará com contrapartida de R$ 16,3 milhões.
As novas creches, como são popularmente conhecidos os CMEIs, serão construídos em bairros das regionais Pinheirinho, CIC, Boqueirão, Bairro Novo, Cajuru e Portão, onde há maior concentração de demanda por vagas. A licitação das novas unidades deve ocorrer ainda este ano e a previsão é que as obras comecem no primeiro trimestre de 2015.
Com essas 14 unidades, chega a 24 o número de CMEIs com recursos já assegurados pela parceria entre Prefeitura de Curitiba e o governo federal, por meio do programa Proinfancia PAC 2. O investimento nas 24 unidades é superior a R$ 51 milhões, sendo 50% financiado pelo governo federal e o restante pelo Município.
Atualmente oito CMEIs estão em fase adiantada de construção em bairros das regionais do Pinheirinho, Portão, Bairro Novo, CIC, Boqueirão e Cajuru. Duas unidades aguardam a liberação de documentos para iniciar a construção.
A liberação do novo lote de recursos financiará a construção das unidades Parque Industrial, São João, Rio Negro, Rio Bonito IV, Ganchinho, São Luiz, Vila Nori, Cerro Azul, União Ferroviário I, União Ferroviário II, Ilha Do Mel, Hortênsias B, Jardim Ludovica, e Novo Mundo.
Contratações
Para além dos investimentos em recursos humanos, a educação municipal em Curitiba vem investindo fortemente na contratação de profissionais, em novos programas e projetos de formação continuada, de forma a qualificar as equipes da rede, além de buscar recursos para obras.
Desde Janeiro de 2013 foram contratados por meio de concurso público, mais de 1.630 profissionais para a área da educação. Com reforço no quadro, foi possível dar início à implantação da permanência de 33% para os profissionais do magistério (período da jornada de trabalho dedicado a estudo e planejamento). A medida foi implantada levando em conta o direito dos professores, mas também o impacto pedagógico para os estudantes, e representou melhoria na qualidade pedagógica, pois permitiu uma reformulação da atuação do professor corregente e um novo modelo de planejamento baseado no trabalho coletivo dos professores.
O investimento na formação continuada dos profissionais tem sido expressivo. Somente em 2013 foram ofertadas mais de 140 mil vagas em cursos, oficinas, palestras e diferentes atrações culturais destinadas ao enriquecimento do conhecimento e da cultura dos profissionais. Neste ano, a Semana Literária Cultural distribuiu mais de 36 mil ingressos para espetáculos.
O novo programa de formação continuada tem entre os principais destaques o lançamento da tríade de projetos EduCultura, EduTecnologia e EduPesquisa, que além de capacitação oferecem enriquecimento pessoal os profissionais nas áreas de cultura, pesquisa e tecnologia.
Novos planos de carreiras, debatidos e construídos em conjunto com representantes de servidores, serão encaminhados a Camara Municipal neste semestre. Dessa forma, além de reconhecimento e valorização por meio de formação, os profissionais da área vão contar com planos que permitam o planejamento das carreiras e aposentadoria.
Escolarização
A Secretaria Municipal da Educação também tem trabalhado para ampliar o tempo de escolarização das pessoas. Uma das medidas com resultados expressivos é o projeto Cereja, o Centro de Referência de Educação de Jovens e Adultos.
Implantado em 2013, o projeto teve origem a partir de um mapeamento que apontou a concentração de analfabetos e as regiões onde deveriam ser feitas intervenções para a escolarização de jovens e adultos. Um novo modelo de atendimento, com a reunião de diferentes, tem ajudado a diminuir a evasão escolar. A evasão nos anos iniciais da EJA vem caindo progressivamente: era de 34% em dezembro de 2012 e em abril deste ano estava em 17%.
Por meio do projeto Cereja, as escolas municipais se tornam espaços qualificados de ensino e aprendizagem. Além de escolarização oferecem serviços básicos, qualificação profissional e oportunidades reais para a participação cidadã. Entre as ações estão qualificação profissional, atividades esportivas, postos descentralizados de serviços como documentação, vacinação, e fortalecimento do vínculo com as Unidades de Saúde, além de palestras e salas de acolhimento para os filhos dos estudantes.