A Prefeitura aguarda a liberação de recursos do governo federal para a construção de mais 22 creches em Curitiba. Os projetos estão protocolados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde o início do ano, mas a informação do Ministério da Educação é que liberação de recursos para a construção só voltará a ocorrer a partir de novembro.
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff assinou convênio com municípios para a construção de 1.500 creches no país.
"Estamos com os projetos prontos para sermos contemplados", diz a secretária municipal da Educação, Liliane Sabbag. As novas creches vão somar às unidades já em execução pelo município."Complementaremos as ações da Prefeitura, que no momento constrói 15 CMEIs para atender a demanda manifesta por vagas em educação infantil”, observa a secretária.
Liliane afirma que a participação do governo federal na ampliação da educação infantil vem atender uma reivindicação dos municípios por uma divisão mais justa dos recursos da educação. “Com este impulso adicional vindo de Brasília, Curitiba acelera seu atendimento e mantém a qualidade e a estrutura da educação oferecida para nossas crianças”, diz a secretária.
Regionais - As novas creches de Curitiba integram o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Pela proposta, as 22 novas unidades serão distribuídas em bairros de todas as regionais da cidade e contarão com investimentos de R$ 38 milhões.
As creches serão construídas em terrenos doados pelo município e devem receber subvenção federal por 18 meses. Os projetos são do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
A expansão do atendimento para crianças de zero a cinco anos de idade é parte do Plano Nacional de Educação (PNE) em discussão no Congresso Nacional e que prevê metas que valorizam a educação infantil em todo país.
Diante das discussões, a presidente Dilma Rousseff solicitou a revisão da política adotada para a área e determinou critérios técnicos que permitiram a Curitiba pleitear unidades desde o fim do ano passado.
Os municípios podem apresentar o projeto próprio das creches que serão construídas", explicou a superintendente da Secretaria Municipal da Educação, Daniele dos Santos.
"As creches projetadas pelo governo federal não são adequadas para o clima frio de Curitiba e só podem ser construídas em terrenos planos, por isso optamos por manter nosso padrão de estrutura, tamanho e conforto. Elas já são adequadas ao clima local e aos serviços oferecidos às crianças”, observou.
O critério de distribuição de recursos e número de vagas em creches definido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) leva em conta a população total do município e o número de crianças de zero a cinco anos já atendidas.
Atualmente, a rede municipal de ensino disponibiliza cerca de 43 mil vagas na educação infantil. Elas estão distribuídas em 183 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), em creches conveniadas e em escolas municipais com turmas de educação infantil.