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Participação

Audiência para revisão do Plano Diretor reúne mais de 300 pessoas

29/03/2014 12:19:00
Rádio Prefeitura
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Presidente do Ippuc reforça compromisso com cidade mais participativa

A primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor de Curitiba contou com mais de 300 participantes. Realizada na noite desta sexta-feira (28) no Salão de Atos do Parque Barigui, a audiência teve o objetivo de apresentar à população os mecanismos envolvidos na revisão do Plano Diretor, a legislação que rege o processo, as diversas formas de participação da comunidade, a metodologia utilizada, o calendário previsto e os temas contemplados. Os participantes receberam um informativo contendo outros dados sobre o assunto e aprofundando as informações apresentadas.

A audiência pública foi coordenada pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Póvoa Pires. O Ippuc é legalmente responsável pela revisão do Plano Diretor de Curitiba e pela garantia de sua execução. O evento foi integralmente documentado em vídeo, teve livro de presença e também contou com uma Ata Notarial – documento público emitido por um tabelião que contém a narrativa de todos os fatos ocorridos durante a audiência pública. “Nosso propósito é agir com absoluta transparência e documentar legalmente todas as etapas da revisão do Plano Diretor. Acima de tudo, queremos construir uma agenda positiva que culmine com a celebração do nosso Plano Diretor”, afirmou Sérgio Pires.

Meio Ambiente, Zoneamento e Sistema Viário
Feita a apresentação inicial, a audiência pública foi aberta para perguntas da comunidade. Os inscritos tiveram oportunidade de se manifestar por escrito, mas a maioria optou por fazer uso da palavra. Todas as perguntas da comunidade foram respondidas durante a audiência pública e as respostas também serão enviadas aos participantes por escrito.

A maior parte das perguntas girou em torno de temas relacionados ao meio ambiente, zoneamento, regularização fundiária e sistema viário. Também estiveram entre os  questionamentes, o modelo de desenvolvimento econômico do município, integração com a Região Metropolitana, saúde, revitalização de áreas, segurança pública, educação, equipamentos públicos e planejamento cicloviário.

Na área de meio ambiente, foram apresentadas perguntas a respeito da conservação das áreas florestadas da cidade, incentivo ao uso de energia solar, revitalização e desassoreamento dos rios, qualidade da água, transposição dos cursos d’água, proteção aos parques existentes e incentivo à criação de novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural Municipal (RPPNM’s). “São contribuições excelentes que mostram a vontade dos moradores de Curitiba de ter uma cidade mais sustentável. Muitas ações nesse sentido já estão sendo tomadas pela administração municipal”, informou o secretário de Meio Ambiente, Renato Lima, que respondeu a muitas perguntas durante a audiência pública.

No que diz respeito ao uso do solo, as maiores preocupações apresentadas estão relacionadas à regularização fundiária e de obras em algumas áreas da cidade, como Xaxim e CIC, e a mudança de zoneamento nas regiões do Boqueirão e do Jardim Botânico, buscando a adequação à realidade local e o incentivo a novos empreendimentos que valorizem essas regiões.

Mudanças no Plano Diretor

Alguns questionamentos fizeram referência específica a alterações no Plano Diretor. Foi o caso do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Hélio Bampi. “Temos um problema enorme com essa questão do cabeamento aéreo em nossa cidade. Isso afeta a segurança, a arborização, a mobilidade urbana e prejudica até a concessão de serviços à comunidade. Penso que uma orientação específica, no Plano Diretor, sobre cabeamento aéreo e subterrâneo será muito importante para a cidade”, opinou o empresário.

A bióloga Elenise Sipinski, representante da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), solicitou que o Plano Diretor de Curitiba contemple a integração metropolitana no que diz respeito às áreas verdes e mananciais que contribuem para o abastecimento de água da capital. “Nós fazemos uso, todos os dias, da água e dos demais serviços ambientais fornecidos por municípios que, apesar de possuírem um grande patrimônio natural, não possuem recursos financeiros e estão constantemente ameaçados pela destruição. Curitiba também precisa colaborar com a conservação desse patrimônio ambiental que está ao seu redor”, disse Elenise Sipinski.
 

O presidente da ABiCam, Paulo Bueno Netto, apresentou um documento solicitando a alteração na forma de aplicação dos recursos captados pelo município. “A nossa proposta é de que 3% dos impostos arrecadados sejam aplicados nos bairros de origem. Os outros 97% continuariam a ser investidos pela Prefeitura de Curitiba de acordo com as prioridades da administração pública”, sugeriu Paulo Netto.

O arquiteto Flávio Schiavon levantou a necessidade de incentivo a um novo modelo de desenvolvimento econômico no município, para que a cidade continue atraindo recursos e mantendo a sua qualidade de vida. “A criação da Cidade Industrial, em 1975, foi muito importante naquele momento. Mas sabemos que a indústria é cíclica e tem diminuído sua presença em nossa cidade. A economia mundial está mudando e nós precisamos acompanhar esse movimento, incentivando outras opções econômicas em Curitiba”, afirmou Schiavon.

“Ficamos muito felizes com a riqueza das contribuições apresentadas e, acima de tudo, com o interesse e a vontade de participar demonstrados pela comunidade. Queremos deixar claro que, além dos eventos previstos pela Prefeitura de Curitiba, estamos disponíveis para participar de todas as iniciativas da comunidade para debater a revisão do Plano Diretor. Construir o futuro de nossa cidade junto com a sociedade é o nosso maior objetivo”, finalizou o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires.

O evento também contou com a presença de diversas autoridades, tais como o representante do Ministério Público do Paraná, Odoné Serrano Júnior; o procurador-geral do Município, Joel Macedo Soares Pereira Neto; o procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Gabriel Guy Léger; o presidente da Urbs - Urbanização de Curitiba S/A, Roberto Gregório; o secretário municipal de Relações com a Comunidade, Caíque Ferrante; a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdócimo; secretária municipal da Educação, Roberlayne Roballo e o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho. Pelo legislativo municipal, esteve presente o vereador Bruno Pessuti que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Curitiba.

Próximas Audiências do Plano Diretor
Serão realizadas mais 18 audiências públicas – duas em cada uma das nove Regionais da cidade – para debater a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Entre os dias 26 e 30 de maio e 2 a 6 de junho acontecerão audiências descentralizadas com o propósito de recebimento, compilação e análise das contribuições da sociedade ao Plano Diretor.

Depois disso, entre os dias 15 e 26 de setembro de 2014, será realizada a última série de audiências públicas nas Regionais com o objetivo de compatibilizar e elaborar a redação final das propostas apresentadas pela comunidade. “As próximas audiências públicas serão realizadas nas Regionais para descentralizar o debate e permitir que as pessoas que moram nos bairros mais distantes tenham oportunidade de participar. No entanto, os temas em debate não serão regionais, mas, sim, do âmbito de todo o município”, reforçou o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires.

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