Os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta semana, a Lei do Clima de Curitiba, projeto enviado pela Prefeitura que cria a Política Municipal de mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas. A proposta estabelece metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e define diretrizes para preparar a cidade para os impactos causados pela emergência climática. Veja aqui como foi a votação da Câmara.
Os vereadores dialogaram diretamente com os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) para aprovar o projeto, que tinha recebido 33 emendas, e ganhou uma nova versão com as ideias dos parlamentares.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, e a presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, acompanharam a votação final e aprovação da lei. Os debates duraram cerca de 3 horas e foram transmitidos ao vivo pelo canal da Câmara de Curitiba no Youtube.
A proposta organiza ações em áreas como mobilidade, energia, uso do solo, gestão de resíduos e recursos hídricos, além de criar instrumentos de monitoramento, planejamento e transparência para acompanhar a execução da política pública.
Para assegurar a aplicabilidade, a Lei do Clima cria instrumentos de gestão e acompanhamento. Entre eles estão os inventários periódicos de emissões, a avaliação de riscos climáticos e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima), que passa a orientar as ações do município e será revisado a cada cinco anos.