Foi concluído e aprovado nesta terça-feira (7/7) o primeiro projeto totalmente protocolado eletronicamente no Guia de Serviços da Prefeitura de Curitiba, para serviços relacionados ao Parcelamento do Solo. A ferramenta on-line operou em fase de teste na última semana e está agora disponível pela internet à população.
Por meio do novo documento eletrônico, os cidadãos e responsáveis técnicos poderão protocolar on-line os processos para aprovação de projetos de Cadastramento, Unificação, Subdivisão e Regularização de Lotes em Curitiba.
Também está à disposição do requerente um manual detalhado do sistema. O passo a passo também está no Portal de Serviços da Prefeitura.
Entre os projetos-pilotos que ajudaram a testar e avaliar o novo serviço eletrônico esteve o do topógrafo Claudio Roberto Penhabel, que atua há 20 anos no ramo. Do computador do escritório, em pouco minutos, seguindo o passo a passo preparado para orientar os requerentes, solicitou on-line a aprovação de um projeto de unificação.
“O sistema ficou muito bom, prático e ágil. Consegui em apenas sete dias o que antes poderia levar vários meses porque dependia da tramitação por diferentes setores da Prefeitura”, avalia Penhabel.
Segundo o topógrafo, anteriormente, montar um processo de Unificação exigia a elaboração do projeto, plotagens, recolhimento de assinaturas dos clientes e o preenchimento dos documentos dos requerentes.
“Agora isso tudo acontece em meio eletrônico, subtraindo papeis, viagens e poupando tempo. Outro benefício é que o sistema à medida que vai sendo preenchido vai apontado o que precisa ser corrigido, novamente, agilizando os processos”, disse Penhabel.
Praticidade
Outro profissional que testou e aprovou o sistema foi o despachante imobiliário Pedro Carlos Torques, da empresa Masfri Serviços Administrativos. “A praticidade do sistema para o cadastramento dos projetos e a rapidez com que os processos são analisados é excelente”, destaca Torques.
A documentação necessária é a mesma, porém, com o processo eletrônico há mais agilidade na hora de lançar os dados no sistema, nos protocolos e na análise dos projetos. “Eu aguardava desde março pela análise de seis projetos que foram todos liberados em apenas uma semana, a partir da solicitação on-line”, conta Torques.
O novo serviço automatizado é um dos mais importantes executados pelo Departamento de Cadastro Técnico (UCT). Segundo Rodrigo Tadeu Baranczuk, diretor do setor, foi importante testá-lo ao longo da última semana, antes de torná-lo disponível a população.
“Em uma semana de operação piloto pudemos verificar a eficácia do sistema desenvolvido pela nossa equipe de servidores, com apoio do Escritório de Processos”, disse Rodrigo.
“Conseguimos aprovar e entregar um processo ao requerente em um prazo recorde de apenas cinco dias uteis. Até então, o processo mais rápido, em meio físico, havia levado 36 dias para ser aprovado e disponibilizado as pranchas para o requente”, explicou o diretor.
Processos eletrônicos
A automatização do protocolo do Parcelamento do Solo é terceiro processo eletrônico da Secretaria Municipal do Urbanismo implementado com o apoio do Escritório de Processos e é o 27º serviço da pasta disponíveis pela internet.
Também já podem ser solicitados pela internet o alvará de construção - um dos serviços mais importantes oferecidos pela pasta - e outros 25 serviços na área de licenciamento urbano, como alvarás de demolição, reforma simplificada, segundas vias de alvará de construção e de certificado de vistoria de conclusão de obras (CVCO).
Procedimento Integrado
O protocolo on-line para os processos de Parcelamento do Solo tem um importante diferencial em relação aos demais serviços já disponíveis on-line. O procedimento será totalmente integrado aos órgãos e secretarias municipais que eventualmente sejam participantes do recurso.
“Essa integração confere maior agilidade e menor burocracia aos requerentes”, diz Rodrigo Tadeu Baranczuk.
Por meio de um protocolo único, explica Baranczuk, o processo tramitará automaticamente por todos os órgãos envolvidos, sem a necessidade de processos paralelos motivados pelo requerente.
“Além disso, o processo eletrônico vai abolir o papel, uma vez que toda análise será digital, assim como o produto final, ou seja, o projeto aprovado, com certificação digital”, reforça o diretor.
O desenvolvimento do sistema teve a participação de Thaís Vieira Lopes e Noélia Aguirre Carnasciali, integrantes da equipe de servidores do UCT.
Em breve, outras tarefas do departamento serão automatizadas, entre elas a emissão de certidões. No ano passado, um importante passo foi dado para a consolidação dos serviços oferecidos aos cidadãos pela internet: a disponibilização da Base Cadastral on-line pelo link http://ippuc.org.br/mapasinterativos/localizador/default.html
A partir daí o cidadão passou a ter acesso direto a diversas informações sobre lotes, plantas e projetos, direto na web.
Escritório de processos
O Escritório de Processos conta com um comitê coordenado pelo Imap e encarregado do desenvolvimento de iniciativas para minimizar a burocracia. Conta ainda com a participação da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal.
Por meio do Escritório de Processos serão automatizados processos em diferentes áreas da administração municipal.
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