Bloqueios de indicação fiscal de imóvel por problemas relacionados à rede de esgoto já podem ser resolvidos de forma totalmente eletrônica junto à Prefeitura de Curitiba. A verificação da situação é consultada on-line e, após vistoria e atestado de regularização pela empresa que presta serviços de saneamento na cidade, basta solicitar a retirada do bloqueio pelo Processo Eletrônico de Curitiba (Procec). O serviço não tem custo. 

De acordo com o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ibson Gabriel Martins de Campos, a ideia é tornar a vida do curitibano mais fácil. “O bloqueio vai constar na guia amarela das certidões municipais”, alerta. “E algumas pessoas acabam descobrindo as irregularidades hidrossanitárias no imóvel apenas em caso de necessidade, na venda ou locação”, completa. O atendimento eletrônico também evita deslocamentos desnecessários e reduz o uso de papel.

Os bloqueios ou alertas hidrossanitários podem aparecer quando houver irregularidade, falta de informações sobre instalações hidrossanitárias e em casos de penalidade ambiental, mesmo que as irregularidades tenham sido sanadas, porém tenham multas em aberto (não pagas). Os problemas podem ser de interligação na rede coletora de esgotos, infiltração de água da chuva na rede coletora de esgotos ou falta de caixa de gordura no imóvel, entre outros. 

Com a informação do bloqueio ou alerta, que podem ser consultados também via internet, o proprietário deve solicitar a  verificação e proceder a regularização. Depois, basta o cidadão entrar no sistema Procec, selecionar a opção Recursos Hídricos e Saneamento, fazer o seu login e fornecer as informações e documentação solicitados.

A confirmação e todo o acompanhamento do processo será feito pelo e-mail informado no cadastro de cidadão. Além do desbloqueio, estão disponíveis no serviço o cadastro de sistema alternativo de esgoto - em regiões não atendidas por rede coletora pública - e a informação de inviabilidade técnica de instalação da caixa de gordura.