O Processo Eletrônico de Curitiba (Procec) atingiu a marca de 314 mil protocolos e uma economia para o município de R$ 16,8 milhões. Lançada em setembro de 2020, a plataforma permite que os cidadãos e fornecedores, de maneira 100% eletrônica, realizem pedidos, façam esclarecimentos e interajam com as secretarias/órgãos da Prefeitura de Curitiba.
A ferramenta já gerou uma redução de pelo menos R$ 15,3 milhões em horas trabalhadas e R$ 1,5 milhão entre insumos e transporte de documentos, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, responsável pela criação do Procec.
"Com mais de 300 mil protocolos abertos de maneira 100% digital, o Procec tem auxiliado na agilidade, transparência e gestão dos processos municipais, contribuindo para que Curitiba reduza custos e siga como referência no desenvolvimento sustentável. O Procec é a materialização de uma cidade cada vez mais inteligente e conectada", diz Eduardo Makowski, coordenador de projetos de informação da Secretaria de Finanças.
Meio Ambiente
Além da redução dos custos, o Procec está alinhado com a política de sustentabilidade do município. Desde a sua implantação houve a economia de mais de 66 milhões de litros de água, só com a produção de folhas A4. A medida também possibilitou a preservação de 850 árvores, que seriam usadas na produção de papel. A Prefeitura também deixou de emitir 9 toneladas de CO2.
O Procec já abrange 209 serviços e está presente em 14 secretarias. “O Procec foi grande aliado na transformação digital da Secretaria Municipal de Urbanismo, pois permitiu a migração de diversos serviços para o meio digital, com desenvolvimento e implantação em curtíssimo prazo. A ferramenta foi adotada para aquelas solicitações que possuem tramitação simplificada, com pouca adaptação da regra de negócio. Hoje mais de 50 tipos de solicitação à SMU são cadastradas via Procec”, diz Aline Plancha Tambosi, diretora de cadastro técnico do Urbanismo.
Para o cidadão, trata-se de um sistema de fácil e rápido acesso, 100% online, sem limitação de dia e horário, destaca Érica Costa Mielke, diretora do departamento de licenciamento e fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. “Para a Prefeitura, possibilita a economia e otimização de tempo e recursos”, completa.
Com o Procec, a Prefeitura também pode realizar solicitações de documentos e/ou informações complementares ao requerente de maneira 100% digital, evitando custos operacionais com o envio de correspondência e/ou publicação de editais.
“O Procec representa um avanço fundamental para Curitiba em redução de custos operacionais e celeridade na tramitação de protocolos. As vantagens para o cidadão são inúmeras, mas destacamos a possibilidade de ingresso e acompanhamento dos protocolos de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento aos nossos pontos de atendimento”, ressalta Viviane Galdino, auditora fiscal e coordenadora dos núcleos de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças nas dez regionais.
As últimas secretarias a aderirem ao Procec foram a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba e a Secretaria Municipal da Comunicação Social. “Em breve teremos novas funcionalidades também para a área de Saúde, FAS e Segurança Alimentar”, diz Makowski.
Outro ponto de destaque é que pelo Procec os fornecedores da Prefeitura e das empresas da administração indireta podem solicitar o pagamento pelos serviços prestados ou produtos fornecidos, trazendo assim uma maior velocidade e transparência aos processos de pagamento.
“Estávamos em busca de aprimoramento no formato dos pagamentos. A Secretaria Municipal de Obras Públicas buscava formas de evitar os protocolos presenciais. Encontramos no Procec uma ferramenta que atendeu plenamente as nossas necessidades. A partir daí uma parceria para criação de uma interface com o fornecedor, facilitando o envio de notas fiscais e outros documentos que balizam o pagamento, foi estabelecida. Em pouco tempo todo o trâmite de pagamento passou a ser realizado pelo Procec”, ressalta Maria Luzita de Faria, assessora de gestão do gabinete da Secretaria de Obras.
Alguns dos serviços mais buscados são solicitação de guia de ITBI, pagamento e registro de preço/compra pontual (de bens e serviços), reanálise de consulta prévia e alteração de nome e dados do contribuinte.