Representantes de diferentes áreas da Prefeitura de Curitiba receberam, nesta quarta-feira (15/5), na Secretaria de Recursos Humanos, os dirigentes dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). A reunião deu início ao debate das pautas de reivindicações apresentadas pelos dois sindicatos.
A discussão em conjunto foi solicitada pelo Sismuc e pelo Sismmac à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Nesta primeira fase estão sendo discutidos os itens comuns das pautas apresentadas. Em seguida serão debatidas as pautas específicas.
A superintendente da Secretaria de RH, Luciana Varassin, que coordenou a reunião, destacou que o debate sobre a revisão anual da remuneração dos servidores e empregados públicos será realizado no segundo semestre. Desde 2018, a data-base foi fixada em 31 de outubro, conforme a legislação. "A pauta relativa a este tema deverá ser apresentada exclusivamente no período de 1 a 30 de setembro", declarou.
A data-base fixada em outubro permite ao município fazer o planejamento adequado, dentro da execução orçamentária do ano.
O assessor da Secretaria Municipal de Finanças, Caio César Zerbato, que representou a pasta durante a reunião, ressaltou a importância do Plano de Recuperação de Curitiba, aprovado em 2017, do qual fazem parte 12 leis.
"Foram medidas exitosas e hoje não temos contas em atraso, temos previsibilidade e equilíbrio das contas públicas. Isso nos dá condições de planejarmos. Colocamos a previdência no orçamento e adequamos o sistema previdenciário aos novos tempos. Porém, a manutenção do equilíbrio fiscal exige vigilância dos gestores públicos" declarou o economista.
Durante a reunião também foram tratadas de questões do IPMC, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, e da CuritibaPrev, a Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba.
Nesta quinta-feira (16/5), na segunda reunião conjunta com os dois sindicatos, serão tratados temas relacionados ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS).
A ata da reunião está publicada no portal RH 24 Horas.