Texto: Vanessa de Paula Brollo
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
A Prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, (SMDEI), dará início, entre os meses de julho e agosto, a uma força-tarefa para acelerar a análise dos projetos inscritos no Programa Curitiba Tecnoparque. A iniciativa foi criada para regularizar o fluxo de avaliações, reduzir o passivo acumulado e eliminar a fila de espera das empresas que aguardam a adesão ao programa.
A ação será conduzida pela SMDEI em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças (SMF) , Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Vale do Pinhão e o Sebrae Paraná, que prestará apoio técnico durante as análises. A meta é deliberar 40 projetos em um período de 60 dias, por meio de quatro reuniões extraordinárias da Comissão de Fomento (COFOM), com a avaliação de dez projetos em cada encontro.
Para garantir mais agilidade e segurança ao processo, foi estruturado um fluxo operacional específico, que inclui regularização documental, conferência das informações, pré-análise técnica, elaboração dos relatórios, apresentação dos pareceres e deliberação da comissão.
Os projetos serão organizados conforme critérios técnicos relacionados ao grau de complexidade e ao nível de análise necessário, permitindo maior eficiência na distribuição dos trabalhos e na condução das avaliações.
A força-tarefa tem como objetivo restabelecer o fluxo regular de análises do Programa Curitiba Tecnoparque, oferecendo maior previsibilidade às empresas interessadas, além de fortalecer a eficiência operacional, a padronização dos processos e a segurança técnica das avaliações.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Bento, a iniciativa representa o compromisso da Prefeitura em criar um ambiente cada vez mais favorável à inovação e aos investimentos.
"Inovação também significa eficiência na gestão pública. Essa força-tarefa demonstra nosso compromisso em oferecer respostas mais rápidas às empresas que desejam investir, crescer e gerar empregos em Curitiba. Ao eliminar a fila de espera e restabelecer um fluxo contínuo de análises, fortalecemos o ambiente de negócios, damos mais segurança aos empreendedores e consolidamos Curitiba como uma cidade que transforma boas ideias em oportunidades de desenvolvimento econômico”, diz o secretário.
“O Curitiba Tecnoparque é um dos principais instrumentos para estimular a inovação e atrair investimentos para a cidade. Ao acelerar a análise dos projetos, damos mais previsibilidade às empresas que querem investir em Curitiba e fortalecemos todo o ecossistema de inovação”, afirma o presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Dario Paixão.
Sobre o Curitiba Tecnoparque
O Curitiba Tecnoparque é um programa da Prefeitura de Curitiba, por meio do Vale do Pinhão, que incentiva empresas de base tecnológica a desenvolverem projetos de inovação na cidade.
Como contrapartida, as empresas que têm seus projetos aprovados recebem um incentivo fiscal: a redução da alíquota do ISS, que passa de 5% para 2%.
Na prática, a empresa elabora um projeto de inovação e o encaminha para a Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação pelo e-mail tecnoparque@curitiba.pr.gov.br.
A partir daí, o projeto passa por uma análise em várias etapas. Primeiro, a Agência Curitiba verifica os aspectos contábeis, jurídicos e técnicos da proposta. Se o projeto atender aos critérios do programa, ele é encaminhado ao Comitê de Fomento Municipal (COFOM), que emite um parecer técnico.
Em seguida, o processo é analisado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), pela Secretaria Municipal de Finanças, responsáveis pela decisão final.
Com a aprovação, a empresa passa a ter direito à redução do ISS de 5% para 2%, o que ajuda a diminuir os custos e incentiva novos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
As empresas que já participam do Curitiba Tecnoparque continuam usufruindo do benefício enquanto o projeto estiver vigente. Quando o prazo de validade termina, é necessário apresentar uma nova proposta para renovar o incentivo. Já as empresas que ainda não fazem parte do programa podem solicitar a adesão a qualquer momento, seguindo o mesmo processo de análise e aprovação.