Representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) tiveram, nesta quarta-feira (6), nova rodada de negociações para tratar de temas relativos à saúde ocupacional dos servidores e gestão democrática. Durante o encontro, foram obtidos acordos significativos entre as partes.
Uma das reivindicações do Sismmac dizia respeito aos exames de saúde periódicos para os professores. Ficou definido que, ao período de cada três anos, todos os profissionais da educação terão sido convocados para realização dos exames.
“Em 2010, realizamos 17 mil exames periódicos, sendo nove mil só em profissionais da educação. Os números revelam nossa preocupação com a saúde de todos os servidores”, lembrou o diretor do Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria de Recursos Humanos, Paulo Sérgio Coelho.
Os representantes dos servidores também saíram satisfeitos com o compromisso ratificado da Prefeitura de garantir vacinação aos trabalhadores, respeitando os critérios de área de risco.“É importante que todos estejam vacinados de acordo com os riscos a que estão expostos em seu ambiente de trabalho. No caso da vacina para gripe A será seguida a orientação que vier do Ministério da Saúde”, explicou Coelho.
Em relação às doenças adquiridas ou agravadas no trabalho, superintendente da Secretaria de Recursos Humanos, Lia Nara Paludo, explicou aos sindicalistas que a própria legislação já estabelece que, nestes casos, todos os tratamentos devem ser custeados pelo empregador. “São conquistas dos trabalhadores que sempre foram e sempre serão respeitadas pela Prefeitura”, disse.
Outro ponto de acordo foi em relação ao Programa de Saúde Vocal. Atendendo a reivindicação dos trabalhadores, ficou definido que serão adquiridos microfones para os professores conforme indicação médica. “Há 14 anos, a Prefeitura já atende todos os profissionais que trabalham com a voz através do Saúde Vocal. Nos casos em que os médicos apontarem a necessidade, a Prefeitura irá adquirir microfones”, disse Coelho.
Gestão democrática – A atual administração da Secretaria da Educação aproveitou para reafirmar que já designou uma comissão de organização da Conferência Municipal de Educação, que acontecerá em junho. Na Conferência serão discutidos coletivamente os rumos da política de ensino do município, o que agradou os representantes do sindicato.
Sobre a elaboração coletiva das diretrizes curriculares, a administração lembrou que isso acontece por meio da discussão dos professores e é implementada pela capacitação continuada (cursos e assessoramentos).
A respeito da avaliação institucional, a Secretaria ressalta ainda que uma das formas democráticas se dá pelos parâmetros de qualidade do ensino fundamental, que serão construídos por uma comissão e validados pelos servidores.
Servidores e administração também concordam que a Secretaria da Educação já incentiva a organização estudantil, uma vez que promove a criação de gremios e nas escolas com Educação de Jovens e Adultos (EJA) os próprios alunos já fazem parte do conselho escolar.
A comissão da Prefeitura na mesa de negociações é coordenada pelos superintendentes das Secretarias do Trabalho e Emprego, Cesar Bassani, e Recursos Humanos, Lia Nara Paludo. Também participaram da reunião os superintendentes de Gestão Educacional da Secretaria da Educação, Raquel de Lima Simas, a assessora da Secretaria da Educação Cecília Veiga de Macedo, e o diretor da Secretaria de Recursos Humanos Paulo Sérgio Coelho, além de Eliane Zaions e Maria José Serenato da SME.
Como representantes do sindicato e dos professores participaram da reunião a presidente do Sismmac, Simeri Ribas Calisto, Cláudia Santana, Maria Luciana, Lorici Corsi e Miriam Bialli. As negociações entre a Prefeitura e o Sismmac prosseguem na próxima semana.